Brasil e Portugal: desafios e oportunidades na imigração

Nos últimos anos, tanto Portugal quanto o Brasil têm enfrentado realidades migratórias cada vez mais complexas. 

O Brasil, tradicionalmente um país de emigrantes, tem se reconfigurado num destino para aqueles que buscam oportunidades, enquanto Portugal, até então considerado um país de emigração, também tem se tornado um destino atraente para imigrantes de várias partes do mundo, especialmente de países de língua portuguesa. 

Essa transição tem trazido à tona uma série de desafios e oportunidades para ambos os países no campo da imigração.

Portugal: novas restrições e abertura para oportunidades de emprego

Portugal, que historicamente lidou com um alto índice de emigração, começou a ver, a partir das últimas décadas, um número crescente de imigrantes, especialmente de ex-colônias africanas, países da União Europeia e também do Brasil. 

O país tem sido um destino atrativo devido à qualidade de vida, baixo custo em relação a outros países da Europa, e a política de integração de imigrantes.

No entanto, as mudanças recentes nas políticas migratórias do país sinalizam um movimento em direção a restrições mais rígidas, principalmente após o avanço da extrema-direita no Parlamento português.

Entre as principais alterações está a extinção da manifestação de interesse, que permitia a regularização de quem entrava em Portugal como turista ou sem contrato formal de trabalho. 

Ainda, foi criada uma força-tarefa, chamada de Estrutura de Missão, para resolver os processos pendentes da antiga manifestação de interesse, que deixou centenas de milhares de imigrantes à espera de regularização. 

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A medida visa agilizar os trâmites, mas ainda apresenta desafios quanto à eficiência e agilidade no atendimento.

Ainda, Portugal tem enfrentado dificuldades em sua infraestrutura de acolhimento, com falta de apoio psicológico e recursos limitados para imigrantes e refugiados. 

Também a integração no mercado de trabalho tem sido um dos maiores obstáculos junto com a ineficiência do órgão de imigração em atender aos pedidos de concessão renovação das autorizações de residência.

Outro ponto importante da política de imigração de Portugal é a criação de políticas específicas para cidadãos da CPLP, o que inclui brasileiros. Porém, muitas dessas medidas, ainda estão pendentes de regulamentação e podem sofrer alterações.

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Por enquanto, imigrantes de países da CPLP continuam a ter acesso facilitado aos vistos e à residência, mas a falta de clareza e as regulamentações ausentes geram incertezas quanto ao processo.

Brasil: mudam políticas de acolhimento e os desafios na integração

No Brasil, o cenário migratório tem se modificado dramaticamente nos últimos anos. O país, que sempre foi um destino natural para refugiados, especialmente da Venezuela, Cuba e Síria, tem enfrentado desafios para lidar com o aumento significativo de pedidos de refúgio. 

Em 2024, de janeiro a outubro, o Brasil registou um aumento de 15% nas solicitações de refúgio, com a grande maioria vindo de venezuelanos e cubanos, que fogem de crises humanitárias em seus países de origem. 

Esse aumento expressivo tem colocado pressão nos serviços de imigração e nas políticas públicas de integração social.

Apesar de sua histórica receptividade, o Brasil tem adotado políticas migratórias mais restritivas, especialmente com relação a imigrantes oriundos de países da América Latina. 

Leis mais rígidas para o acolhimento de imigrantes estão em discussão no Congresso, com o governo buscando equilibrar a necessidade de apoio humanitário.

Desafios comuns: integração e legislação Nacional

A integração de imigrantes, tanto em Portugal quanto no Brasil, continua sendo um grande desafio. Para Portugal, o aumento da demanda por imigração qualificada e a extinção do procedimento da manifestação de interesse exigem que o país invista mais em políticas de integração social e profissional para seus novos residentes. 

A falta de clareza nas mudanças legislativas e na regulamentação de certas alterações às Leis Migratórias, como o processo de regularização para cidadãos da CPLP, gera incertezas que precisam ser resolvidas rapidamente para garantir a estabilidade da imigração no país.

Já no Brasil, embora a recepção de refugiados e imigrantes ainda seja uma prioridade nas políticas públicas, a falta de um sistema robusto de integração social torna o processo mais desafiador, afetando diretamente o acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde e segurança social.

Ambos países precisam melhorar seus sistemas de atendimento aos imigrantes e garantir que a legislação migratória seja clara e eficiente, tanto para garantir a segurança quanto para assegurar a integração plena dos imigrantes na sociedade. 

O Brasil e Portugal podem aprender com as experiências do outro, trocando boas práticas que promovam a inclusão e a igualdade de direitos para todos, independentemente de sua origem.

Oportunidades

Há uma grande oportunidade para fortalecer a cooperação bilateral entre Brasil e Portugal, principalmente na gestão de fluxos migratórios e na proteção de direitos humanos. 

A maior interação entre as políticas de imigração pode proporcionar melhores soluções de acolhimento e integração para os imigrantes, criando um ambiente mais harmonioso e sustentável tanto para os imigrantes quanto para os cidadãos nativos.