Dezenas de pessoas —a ampla maioria imigrantes— enfileiradas e de cara contra a parede no Martim Moniz, em Lisboa. Essa foi a imagem difundida por meios de comunicação e redes sociais de uma operação da Polícia de Segurança Pública contra a imigração irregular.
O tratamento dado aos estrangeiros na quinta (19) foi alvo de críticas na Assembleia da República. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou que a ação foi "muito importante" para criar "visibilidade e proximidade" no policiamento, e aumentar a sensação de tranquilidade dos cidadãos portugueses.
A deputada do Partido Socialista Isabel Moreira, que faz oposição ao governo de direita do PSD, de Montenegro, afirmou que a conduta da polícia no âmbito da operação é “inaceitável num regime democrático”.
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Em nome do partido, ela solicitou que seja convocada a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Luís Carrilho, para darem explicações sobre o ocorrido.
A fala de Moreira se deu num momento em que se discutia no Parlamento, nesta sexta (20), uma mudança na Lei Penal em caso de agressões a agentes de segurança e outros funcionários públicos. Foi nesse contexto que a deputada lembrou da ação no Martim Moniz.
Segundo a parlamentar, não era possível começar o debate sem mencionar a operação da PSP, que de acordo com o governo tinha “o objetivo de aumentar o sentimento de segurança em locais tidos como de risco”.
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“Todos pudemos ver imagens impensáveis em democracia. Um forte dispositivo policial encostou cidadãos à parede, revistando-os. Isto é inaceitável num regime democrático”, criticou.
Daí, veio o requerimento do PS de ouvir a ministra Blasco e o diretor nacional da PSP.
“Para o PS, a segurança é de todos e de todas. Nunca contamos com extrema-direita para nada. Querem segurança de alguns, saúde para alguns, usufruir da liberdade para alguns”, acrescentou Moreira.
Vergonha e revolta
Líder do PS que concorreu e perdeu a eleição geral deste ano contra Montenegro, Pedro Nuno Santos disse que se sentia envergonhado e revoltado com o Executivo e com a direção da PSP, se referindo à operação.
Para Nuno Santos, o governo de Montenegro é o mais extremista das últimas décadas da democracia portuguesa. Segundo deputado e líder da oposição, a ação “não tem nada que ver com segurança”, mas sim “com percepções [dos portugueses sobre segurança]”.
“Sinto-me triste, envergonhado enquanto político e revoltado com o governo do nosso país, mas também com a direção nacional da PSP”, afirmou.
Pedro Nuno Santos disse que é preciso que o governo e a PSP expliquem os fundamentos da ação, sobre a qual, segundo ele, há razões legítimas para duvidar da legalidade.
'Um governo perigoso'
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, também de oposição ao governo, acusou o Executivo de mobilizar politicamente forças de segurança para atacar migrantes. O partido dela fez coro com o PS e também anunciou a convocação de Blasco e do chefe da PSP.
Para Mortágua, a ação no Martim Moniz foi um “ato inédito na democracia portuguesa”, com uso desproporcional de meios e não foi “determinada pela hierarquia das próprias forças policiais”.
“Uma operação que se destina a um alvo particular, que é a população migrante que vive na zona do Martim Moniz. Tenhamos isto claro: um governo que mobiliza politicamente forças de segurança para atacar indiscriminadamente um alvo como a população migrante é um governo perigoso”, afirmou.
Mortágua disse que o governo mobilizou as forças de segurança para fazer propaganda, acrescentando que em democracia “não se montam encenações para ganhar votos”, nem se faz “uso autoritário e indiscriminado das forças de segurança”.
Mortágua responsabilizou Montenegro pela operação e disse que o ocorrido não foi um “ato digno da democracia e do Estado de direito”.
'Inaceitável'
O líder da comunidade do Bangladesh em Lisboa afirmou que a operação é inaceitável e que usou meios excessivos. Para ele, a ação cria uma má imagem dos imigrantes sem que tenha sido detectado qualquer crime cometido pelos estrangeiros.
"Aquelas pessoas encostadas na parede parece que são criminosos" e isso é "o que fica" das imagens da operação policial, afirmou Rana Taslim Uddin, que responsabiliza também a atuação das forças de segurança como fatores para o aumento do racismo, particularmente contra os imigrantes do subcontinente indiano, de Bangladesh, Nepal e Índia.
Resultado da operação
A operação policial na quinta, no Martim Moniz, terminou com duas pessoas detidas e quase quatro mil euros em dinheiro apreendidos. Também foram apreendidos bastões, documentos, uma arma branca e um celular.
Para o local foram deslocados vários policiais. A região do Martim Moniz é conhecida por ter uma ampla presença de imigrantes que vivem e trabalham no bairro. A cena que circulou na internet foi gravada na Rua do Benformoso, com dezenas de pessoas com as mãos para cima para serem revistadas.
A porta-voz do Comando Metropolitano de Lisboa, Ana Raquel Ricardo, disse que aquela era “operação especial de prevenção criminal”, com “legitimidade para fazer outro tipo de diligências”, revistar cidadãos e carros que circulam pelo local.
Segundo ela, o contingente de agentes foi o necessário para o tipo de ação. Ela não detalhou, porém, quantos policiais participaram da operação.
Com informações da Lusa
