Lisboa. Crédito: Câmara Municipal de Lisboa, reprodução

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Assembleia cobra agilidade do governo sobre habitação

Em resolução, presidente da Assembleia orienta que Executivo apresente informações sobre o progresso de inventário de imóveis do Estado

31/01/2024 às 12:27 | 1 min de leitura
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Diante da crise de moradia no país, a Assembleia da República publicou, nesta quarta (31), uma resolução cobrando agilidade do Governo em apresentar um inventário de imóveis do Estado "com aptidão para uso habitacional". A mensagem foi publicada na página 3 do Diário da República. 

No texto, assinado pelo presidente da Assembleia, Augusto Santos Silva, consta a palavra "urgente", e acompanha três subitens que tratam do tema. 

Além da conclusão do inventário, a recomendação é que o governo também apresente informações "regulares e transparentes" sobre o progresso do levantamento de imóveis e das medidas tomadas pelo poder para concluir o trabalho.

Indica, ainda, que o governo "afete os imóveis de propriedade pública com aptidão para uso habitacional à bolsa de imóveis do Estado". Essas medidas, afirmou o presidente da Assembleia, visam "aumentar o parque habitacional disponível para os cidadãos".


Publicada nesta quarta, consta no texto que a resolução foi aprovada em 5 de janeiro deste ano.

A BRASIL JÁ entrou em contato com o governo. A reportagem será atualizada com a resposta.

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