Encontro na Embaixada do Brasil em Lisboa reuniu representantes da comunidade para levar reivindicações à Cimeira de 19 de fevereiro, em Brasília. Crédito: Divulgação.
Associações de imigrantes ampliam a pauta da Conferência Brasil-Portugal
Representantes da comunidade brasileira apresentaram na embaixada em Lisboa mais reivindicações para a cúpula entre países
Demandas da comunidade brasileira em Portugal, que incluem reconhecimento de habilitações e valores de mensalidades de estudantes, foram discutidas em encontro nesta terça (11) entre associações e o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro.
Um dos objetivos da reunião era preparar temas que serão levados à 14ª Conferência Brasil-Portugal, marcada para 19 de fevereiro, em Brasília.
Representantes de associações brasileiras participaram do evento, que contou com a participação de autoridades diplomáticas, como os conselheiros Lucas Neves e Aloysio Souza, também do diplomata Luiz Felipe Rosa e do ministro-conselheiro da Embaixada do Brasil, Alberto Fonseca, que conduziu o debate.
À BRASIL JÁ,Nilzete Pacheco, presidente da Associação Espaço Brasil, e George Augusto Biancardini, presidente interino da Casa do Brasil de Coimbra, disseram que entre os principais temas discutidos estavam:
a regularização de diplomas;
as dificuldades enfrentadas pelos professores brasileiros para dar aulas em Portugal;
a discriminação e a xenofobia.
As caras mensalidades para estudantes estrangeiros em universidade portuguesas também foram levadas à mesa.
Enquanto alunos nacionais pagam setenta euros de propina (como são chamadas as mensalidades), estrangeiros podem chegar a pagar setecentos euros nos mesmos cursos.
Desafios na educação
A questão do reconhecimento de diplomas tem sido um dos entraves para a integração profissional de brasileiros em Portugal. Segundo Biancardini, a regulamentação e regularização dos títulos [habilitações acadêmicas] dos professores estrangeiros que vêm ensinar em Portugal foi levantada.
Ele contou que "se um professor tenta o acesso a uma faculdade e esse acesso é negado, ele não pode recorrer, sendo barrado de forma definitiva", o que, para ele, representa uma medida desproporcional.
Pacheco acrescentou que associado à burocracia, também há questões que envolvem discriminação e xenofobia, e "o reconhecimento das habilitações de forma geral, dos médicos, dos arquitetos".
Segundo a dirigente, alguns desses temas serão levados para a conferência no Brasil, e, depois do encontro em Brasília, haverá uma nova reunião com a embaixada para avaliar os avanços.
Outro ponto central do encontro foi o impacto das mensalidades internacionais. Biancardini exemplificou que na Universidade de Coimbra um estudante brasileiro pode pagar até sete mil euros anuais, enquanto um aluno português desembolsa cerca de setecentos euros.
O representante acrescentou que a questão é debatida na Direção Geral Associação Acadêmica de Coimbra, que segundo ele "tem feito um trabalho de auscultação acerca da propina [mensalidade] nacional e internacional".
Nilzete Pacheco lembrou que "a questão das propinas [mensalidades] é um assunto que toda Cimeira trata, mas que ainda não se chegou a um consenso".
Foram debatidos vários temas que inquietam a diáspora brasileira em Portugal, resumiu ela.
A expectativa das associações brasileiras em Portugal é de que os temas discutidos na embaixada sejam considerados nas pautas do encontro em Brasília, contribuindo para a melhoria das condições da comunidade brasileira no país.
Próximos passos na Cimeira Brasil-Portugal
A 14ª Conferência Brasil-Portugal seguirá o modelo da edição anterior, realizada em Lisboa, em 2023, quando foram assinados treze acordos.
O encontro contará com uma reunião bilateral entre o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e o presidente Lula, além de reuniões ministeriais.
No dia anterior à Cimeira, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, visitará o Brasil, passando por Recife, onde receberá um título honoris causa.
Além das negociações políticas e econômicas, um dos destaques do evento será a entrega do Prêmio Camões à escritora Adélia Prado, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
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