09/10/2024 às 10:26
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Os brasileiros, a maior comunidade estrangeira em Portugal —mais de seiscentas mil pessoas—, contribuíram com mais de um bilhão de euros à Segurança Social em Portugal no ano passado. O valor recorde representa 40% do total de contribuições de estrangeiros ao caixa português e, com relação a 2022, cresceu 54%.
Os números obtidos pela BRASIL JÁ com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social demonstram que os imigrantes são determinantes para a manutenção do bem-estar social da sociedade portuguesa.
É com esse dinheiro, por exemplo, que se paga a aposentadoria e o auxílio-doença de nacionais (veja mais abaixo).
Ao todo, de acordo com os dados do Executivo, estrangeiros de várias nacionalidades —incluindo brasileiros— engordaram os cofres públicos com mais de 2,6 bilhões, valor do qual se deduz o que o governo pagou em prestações sociais aos imigrantes, que foram 483,3 milhões.
Os 2,1 bilhões que sobram são o saldo, ou a contribuição líquida que entra nos cofres; e esse resultado nunca foi tão alto. Com o mesmo cálculo (considerando as deduções de prestações sociais), em 2022 os trabalhadores estrangeiros em Portugal contribuíram 1,861 bilhão em pagamentos à Segurança Social.
Dados do Observatório das Migrações reforçam a dependência da Segurança Social portuguesa das contribuições de estrangeiros que vivem e trabalham no país (veja no gráfico a seguir).
Parte desses números foi revelado pelo Diário de Notícias na última semana. A BRASIL JÁ solicitou ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social o levantamento completo, já que se trata de informação de interesse público e que, em nome da transparência, deveria estar disponível.
O ministério, entretanto, enviou apenas um resultado parcial, mas que confirma que a contribuição de estrangeiros está numa ascendente e que o saldo positivo deixado pelos imigrantes também só faz crescer.
Outras nacionalidades listadas pelo ministério
Os brasileiros são a maior comunidade de estrangeiros e concentram 40% das contribuições à Segurança Social. Mas também imigrantes indianos, nepaleses, espanhóis e cabo-verdianos têm participações siginificativas para o resultado.
Esses estrangeiros contribuíram, respectivamente, com 168,4 milhões, 102,9 milhões, 102,8 milhões e 88,8 milhões de euros.
Entretanto, nem sempre as maiores comunidades de imigrantes são as que mais contribuem para a Segurança Social.
Além dos brasileiros, que de fato são a comunidade mais representativa em número, há também angolanos (55 589), cabo-verdianos (48 885), britânicos (47 409) e indianos (44 051), segundo dados do relatório da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima).
A maioria desses imigrantes está em idade economicamente ativa, com mais de 80% entre os 20 e 65 anos. Jovens com até 19 anos representam 11,6%, enquanto a população com mais de 65 anos corresponde a 7,9%.
Para onde vai o dinheiro da Segurança Social
A Segurança Social em Portugal é financiada pelas contribuições de trabalhadores, empregadores e pelo próprio Estado, com o valor da contribuição variando conforme o tipo de trabalho e o salário do empregador.
Os principais apoios sociais oferecidos pela Segurança Social em Portugal incluem serviços bem conhecidos, como:
.Seguro desemprego
.Auxílio-maternidade
.Aposentadoria
.Auxílio para doença ou invalidez
.Apoio a pessoas com deficiência
.Subsídios de educação para famílias com crianças
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