O bloqueio do X (ex-Twitter) no Brasil por ordem do Supremo Tribunal Federal fez com que Elon Musk mobilizasse todo um aparato jurídico para tentar reverter a suspensão da plataforma. Só que a preocupação do bilionário subiu um degrau porque, agora, outra empresa dele está na mira das autoridades: a Starlink.
A Starlink é uma provedora de serviços de internet e corre o risco de perder a concessão para atuar no Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a companhia tem derespeitado a decisão de suspender o X no território brasileiro.
Foi o que afirmou nesta segunda (2) à GoboNews o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, acrescentando que caso seja verificado que a Starlink ainda não suspendeu o acesso ao X nos seus serviços de internet, será aberto um “processo administrativo”.
X bloqueado no Brasil e a repercussão no mundo
“As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil", afirmou Baigorri.
A explicação do presidente da Anatel veio depois que o plenário do Supremo Tribunal Federal validou por unanimidade, nesta segunda, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear o X no país.
Os interesses de Elon Musk no Brasil: níquel, lítio e satélites
Moraes determinou, na sexta (30), o bloqueio dos serviços da X no Brasil depois que a empresa ignorou decisões judiciais para derrubar contas de usuários que disseminam desinformação.
A suspensão da X, que conta com cerca de 20 milhões de usuários no Brasil, entrou em vigor a partir da madrugada de sábado e o bloqueio seguirá até que a empresa cumpra as decisões do tribunal.
Recusa da Starlink e dinheiro bloqueado
Ao suspender as operações da X, o Supremo Tribunal Federal avisou os operadores de Internet para barrarem o acesso à rede, o que a Starlink se recusou a fazer, segundo anúncio do tribunal no domingo (1º).
De acordo com a Starlink, os tribunais brasileiros bloquearam as suas contas numa tentativa de garantir o pagamento de cerca de quatro milhões de dólares em multas da X.
A companhia afirma que isso é irregular pois se tratam de empresas diferentes. No Brasil, a Starlink tem cerca de 215 mil linhas ativas no Brasil, a maioria na região amazônica.
Briga antiga
O ministro Alexandre de Moraes decidiu de forma preventiva suspender o X depois que a empresa retirou todos os representantes legais do país, ou seja, não existe ninguém que possa ser responsabilizado em solo brasileiro.
A medida enfureceu Musk, mas não foi a primeira vez que o bilionário bateu de frente com a Justiça brasileira. Há meses, Musk tem chamado Moraes de “ditador” e feito constantes insultos ao ministro.
O bilionário se recusou a cumprir várias ordens judiciais para suspender dezenas de perfis na plataforma. Isso no âmbito de um processo conduzido por Moraes sobre disseminação massiva de notícias falsas e de ataques à democracia e às suas instituições.
Na decisão acompanhada de forma unânime pelos outros ministros do Supremo Tribunal Federal, Moraes citou o “descumprimento reiterado, consciente e voluntário de ordens judiciais e de pagamento de multas” impostas pela corte à empresa de Musk.
Segundo o juiz, isso teria a intenção de “instituir um ambiente de total impunidade” e uma “terra sem lei”, além de facilitar “a ação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais”.
E, ainda, afirmou Moraes que isso se daria por meio de uma “disseminação massiva de discursos nazis, racistas, fascistas, de ódio e antidemocráticos”.
