Faca sem rastros no caso Odair Moniz

O relatório final da Polícia Judiciária sobre a morte de Odair Moniz levanta novas suspeitas sobre a faca encontrada próxima ao corpo do cozinheiro de 43 anos, morto a tiros por um agente da Polícia de Segurança Pública, a PSP, na Cova da Moura, em outubro de 2024. 

O documento destaca que a ausência de vestígios de DNA no punhal pode indicar que ele foi manuseado com luvas ou até mesmo colocado posteriormente na cena do crime.

O Laboratório de Polícia Científica da PJ reforça essa hipótese ao afirmar que "manusear um objeto com luvas pode levar à insuficiência de ADN [DNA, no Brasil] para análise, pois estas atuam como uma barreira física que impede ou minimiza a transferência". 

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Além disso, três relatórios do Ministério Público e da Polícia Judiciária fazem 29 referências à palavra "luvas", sublinhando a relevância dessa questão na investigação. A procuradora Patrícia Naré Agostinho enviou 14 perguntas ao LPC no final de 2024 sobre a ausência de vestígios biológicos na arma branca, e o laboratório respondeu duas vezes ao MP já em janeiro deste ano, pouco antes da acusação formal contra o agente B, que disparou a arma.

Depoimentos dos agentes

A tese de manipulação intencional da faca ganhou força diante das declarações divergentes dos policiais envolvidos na abordagem. O agente principal P. afirmou que, ao chegar ao local, Moniz ainda estava vivo e "não tinha ao pé de si nenhum objeto, incluindo uma arma branca". Acrescentou que, ao ouvir o relato inicial do agente B. sobre o disparo, "nada mencionou sobre uma arma branca". 

P. afastou-se por 20 minutos para comunicar o ocorrido e, ao retornar, notou que as bolsas que antes estavam presas à cintura da vítima estavam no chão, ao lado de um punhal de 25 centímetros de lâmina. O agente destacou que achou "estranho" o aparecimento repentino da faca e considerou que "o punhal estaria ocultado no interior de uma das bolsas encontradas ou foi lá colocado por terceiros".

O agente M., que acompanhava o suspeito do disparo, confirmou que, ao revistar as bolsas de Moniz, não encontrou qualquer arma branca. Também afirmou não ter visto a vítima empunhar uma faca, apenas a identificando posteriormente, quando os serviços de emergência chegaram ao local.

O próprio agente acusado apresentou versões divergentes do ocorrido. No depoimento à Polícia Judiciária, alegou que viu um "brilho de uma lâmina" quando Moniz levou a mão à cintura, o que o levou a presumir que se tratava de uma faca. 

Entretanto, no auto de ocorrência da PSP, a descrição foi diferente: "A mão vai à cintura, é elevada e direcionada de cima para baixo para a minha cabeça, tendo eu protegido com o meu antebraço, tendo evitado aquele impacto e, ato contínuo, recuei tendo efetuado recurso a arma de fogo". O documento conclui que o agente "sentiu verdadeiramente que o suspeito tinha a clara intenção de me agredir fatalmente".

A Inspeção-Geral da Administração Interna, a IGAI, e o Ministério Público investigam a veracidade desse auto de ocorrência, que não foi assinado, embora contenha os nomes dos dois agentes envolvidos. Há suspeitas de que o documento não tenha sido produzido pelo agente B., que àquela hora era interrogado pela Polícia Judiciária. No entanto, à IGAI, o suspeito assumiu a autoria do relato. O agente M., por outro lado, declarou que estava presente no local onde o documento foi redigido.

Outro ponto importante sobre a conduta do agente é o da sua limitada formação no uso de armas de fogo. Nomeado para o Comando Metropolitano de Lisboa em 2022, B. não recebeu qualquer atualização sobre uso de armamento desde sua formação básica na Escola Prática de Polícia. 

Documentos do processo indicam que o agente nunca participou de cursos complementares de tiro ou de reciclagem operacional, práticas consideradas essenciais para polícias que atuam em situações de alto risco. 

*Com informações de Expresso e Agência Lusa