Bendito dos Santos Freitas (à esquerda), chefe da diplomacia do Timor-Leste, e Zacarias da Costa, secretário-executivo da CPLP. Crédito: CPLP, reprodução

Bendito dos Santos Freitas (à esquerda), chefe da diplomacia do Timor-Leste, e Zacarias da Costa, secretário-executivo da CPLP. Crédito: CPLP, reprodução

Ministro do Timor-Leste diz que situação na Guiné-Bissau é 'delicada e preocupante'

'Queremos que haja uma situação que torne à normalidade em que haverá paz e respeito', afirmou Bendito dos Santos Freitas

05/02/2024 às 17:18 | 2 min de leitura
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O chefe da diplomacia do Timor-Leste, Bendito dos Santos Freitas, disse nesta segunda (5), em Lisboa, que a situação na Guiné-Bissau é "preocupante" e expressou o desejo de que haja uma evolução no "sentido da normalidade e da paz".

"Para Timor-Leste e também para a comunidade [dos Países de Língua Portuguesa] é uma situação preocupante. Nós queremos que haja uma situação que torne à normalidade em que haverá paz e respeito pelos direitos do Estado de Direito Democrático e o funcionamento das instituições democráticas"se, defendeu.

Bendito dos Santos Freitas, em declaração à Agência Lusa no final da visita à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Princípe e Timor-Leste), afirmou que a disponibilidade do Timor-Leste e da organização lusófona para um "esforço conjunto" de apoio à Guiné-Bissau.

Esse "esforço conjunto" passa por ver as "soluções possíveis" para o que se passa na Guiné-Bissau.

"É uma situação delicada e preocupante. Todos nós estamos a seguir as notícias. Nós todos temos que pensar também numa ideia, numa saída. Como é que nós todos podemos apoiar em conjunto a trazer uma solução à situação da Guiné-Bissau", concluiu.

Parlamento dissolvido

O presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o Parlamento, em dezembro, e substituiu o governo da maioria PAI-Terra Ranka por um de iniciativa presidencial, apesar de a Constituição impedir a dissolução nos 12 meses posteriores às eleições legislativas, que foram em junho de 2023.

Quando decretou a dissolução do Parlamento, Umaro Sissoco Embaló considerou que houve uma tentativa de subversão da ordem constitucional com o patrocínio da Assembleia Nacional Popular por, na sua interpretação, falhar nas funções de escrutínio ao governo.

Em seguida, o presidente demitiu o primeiro-ministro, Geraldo Martins, depois de este recusar formar um governo de iniciativa presidencial, e nomeou, em substituição, Rui Duarte de Barros. 

São episódios de uma crise que começou a ser desenhada na sequência de confrontos entre militares, nos passados dias 30 de novembro e 1º de dezembro.

Embate desde 2019

O embate entre o presidente guineense e Domingos Simões Pereira, que é presidente do Parlamento e também líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, que lidera a coligação PAI-Terra Ranka), arrasta-se desde as eleições presidenciais de 2019, quando o segundo turno das eleições foi disputado pelos dois.

A coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, venceu as eleições legislativas de junho com maioria absoluta.

No passado mês de janeiro, o Ministério do Interior proibiu quaisquer manifestações ou comícios públicos em toda a Guiné-Bissau, em decorrência de operações de busca e apreensão de armas de fogo no país.

Os líderes dos partidos PRS, Madem-G15 e APU-PDGB, que fazem parte do governo de iniciativa presidencial atualmente no poder, questionam a proibição, dando nos últimos dias sinais de desentendimentos políticos com Umaro Sissoco Embaló.

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