Ser chamado para comparecer à Estrutura de Missão da Aima pode gerar ansiedade em muitos imigrantes, principalmente por conta das informações desencontradas sobre o que esperar e como proceder.
No entanto, com algumas precauções, é possível garantir que o atendimento ocorra de forma tranquila e eficiente.
Confira o e-mail de agendamento
O agendamento para comparecer à Aima costuma ser enviado por e-mail e, em muitos casos, a notificação ocorre de forma repentina, com pouco tempo até a data marcada. Por isso, é fundamental verificar sua caixa de entrada e também a pasta de spam regularmente.
Exemplo disso é a experiência de Thaynara Elen Barbosa, que demorou um ano e três meses desde o momento em que fez a manifestação de interesse até ser chamada para o atendimento. Ela deu início ao processo logo quando chegou a Portugal e conseguiu um trabalho.
O e-mail com o agendamento foi recebido por Barbosa na noite da última segunda (16), com a data já para a tarde seguinte.
Reúna e confira a documentação necessária
Ter todos os documentos corretos em mãos é um dos pontos mais importantes para garantir um atendimento eficiente. Isso inclui o passaporte, contrato de trabalho, comprovativo de morada (comprovante de residência) e o registro criminal atualizado.
No caso de Barbosa, convocada para o centro da Aima no Porto, a demora no atendimento foi causada por um problema relacionado a essa última documentação.
“Demorou um pouco mais por um erro meu. Tive problemas para atualizar minha declaração de antecedentes criminais”, contou à BRASIL JÁ.
Ainda assim, ela conseguiu resolver a situação no próprio edifício da Aima, solicitando uma nova declaração atualizada do registro criminal.
Em seu site, a Aima informa que os documentos que devem ser levados no dia da convocação são os seguintes:
- Duas fotografias iguais, tipo passe, a cores e fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação (caso o agendamento se realize nas lojas Aima em Odivelas ou em Aveiro);
- Passaporte válido;
- Comprovativo de entrada legal – através de visto que se encontrava válido no momento da entrada em Portugal ou de 12 meses de contribuições para a segurança social;
- Cópia da promessa de contrato de trabalho ou declaração sob compromisso de honra da Entidade Patronal atestando o vínculo laboral;
- Registro Criminal do país da nacionalidade da pessoa que requer ou registro criminal do país onde o cidadão residia há mais de um ano, antes de residir em Portugal devidamente autenticado;
- Declaração, sob compromisso de honra, da morada de residência, referindo em que termos se encontra a residir na habitação indicada (ex. proprietário, arrendatário, subarrendatário, usufrutuário, comodatário, entre outras); e
- Nas situações em que habita no local por ser proprietário ou usufrutuário, deve apresentar certidão de registro predial ou disponibilização do respectivo código de acesso para comprovar o direito de propriedade ou o direito de usufruto, ou
- Nas situações em que habita no local como arrendatário ou locatário, entre outras, declaração do senhorio do imóvel ou da entidade alojadora, com menção da situação jurídica subjacente ao direito de uso do imóvel;
- Comprovativo de inscrição na administração fiscal;
- Comprovativo de inscrição na segurança social.
Cuidados específicos com o registro criminal
Para brasileiros, a declaração de antecedentes criminais pode ser solicitada online por meio do portal do governo federal.
Vale lembrar que esse deve ser emitido no site oficial a nível federal e não estadual, como acontece em alguns dos casos. Apenas o registro criminal nacional, emitido em até noventa dias, é aceito na Aima.
No entanto, para imigrantes de outras nacionalidades, as regras podem ser diferentes. Há países em que é necessário fazer o pedido presencialmente no país de origem ou por meio de uma procuração.
Isso torna ainda mais relevante o planejamento antecipado e a revisão de quais documentos são exigidos para o atendimento.
Chegue com antecedência ao local
Chegar antes do horário marcado é essencial para evitar imprevistos. O acesso à Estrutura de Missão pode envolver filas e procedimentos de entrada que demandam tempo.
Além disso, imprevistos no trânsito ou no transporte público podem atrasar a chegada.
Durante o atendimento
Mantenha a calma e preste atenção às orientações dos funcionários. Em caso de qualquer dúvida ou erro identificado na documentação, informe-se imediatamente com os atendentes.
Muitas vezes, é possível resolver questões simples ainda no local, como foi o caso de Thaynara Barbosa, que conseguiu atualizar o registro criminal sem precisar reagendar o atendimento.
O que fazer em caso de erro?
Para aqueles que perderam a convocação para atendimento, Manuela Niza, coordenadora da Estrutura de Missão da Aima no Porto, informou à BRASIL JÁ que a previsão é que esses imigrantes sejam notificados com um novo agendamento entre fevereiro e março de 2025.
Além disso, para quem teve o pedido rejeitado por motivos diversos, como a falta de pagamento, o coordenador-geral da Estrutura de Missão, Luís Goes Pinheiro, disse à BRASIL JÁ que os requerentes serão notificados até janeiro de 2025.
A notificação será enviada para a morada registrada no sistema e o prazo para solicitar uma audiência prévia será de quinze dias. Nesse período, os interessados podem apresentar provas documentais ou outras evidências que possam reverter a decisão inicial.