Os ministros do Interior e da Migração de Itália, Grécia, Chipre, Malta e Espanha vão se reunir no sábado (20) em Las Palmas, nas Ilhas Canárias (Espanha), para discutir políticas de migração e combate ao tráfico de pessoas.
Este é o segundo encontro realizada por este grupo, chamado de Med5 por serem cinco países do Mediterrâneo, e o foco das conversas será a aplicação do Pacto da União Europeia (UE) sobre Migrações e o Asilo e na dimensão externa da migração e seu financiamento.
Na reunião anterior do grupo, em maio do ano passado, os cinco Estados defenderam a necessidade de serem adotadas soluções políticas eficazes e sustentáveis para as migrações.
O grupo debateu, na altura, uma proposta da Suécia para definição de quotas nacionais de acolhimento de migrantes em cada Estado-membro e a imposição de um pagamento de 2 000 euros por migrante aos países que se recusassem a aceitá-los ao abrigo do mecanismo de solidariedade.
O Pacto sobre Migrações e Asilo, aprovado em dezembro passado, determina que todos os Estados-membros da União Europeia ficam sujeitos a um mecanismo de solidariedade obrigatória para aliviar as nações que enfrentam mais pressão migratória, normalmente as do sul da Europa.
Os outros países da UE devem então contribuir quer acolhendo requerentes de asilo, seja através de ajudas financeiras, recursos humanos ou materiais.
Segundo o pacto, o número de remanejamento de migrantes terá de atingir pelo menos 30 mil por ano e os Estados-membros que não aceitem as transferências para o seu território terão de pagar uma contribuição de 20 mil euros por cada migrante não acolhido ou fornecer apoio operacional e técnico.
Por que se reunir nas Canárias
A reunião do próximo sábado foi convocada para o arquipélago atlântico espanhol das Canárias por esta ser uma das zonas da Europa que sofre maior pressão migratória, neste caso proveniente das costas ocidentais africanas.
Segundo dados do Ministério da Administração Interna espanhol apresentados nesta terça (16), o número de pessoas que entrou este ano em Espanha de forma irregular por mar, em embarcações precárias conhecidas como “pateras”, mais do que triplicou, essencialmente por causa das Ilhas Canárias.
Entre 1 de janeiro e 15 de abril, chegaram às costas de Espanha, tanto do Mediterrâneo como do Atlântico (neste caso, às Canárias), 16 621 migrantes em 394 “pateras”, um número muito superior às 4 940 pessoas e 276 embarcações registradas no mesmo período do ano passado.
Em todo o ano de 2023, 39 910 migrantes entraram nas Canárias pela mesma via, mais 154,5% do que em 2022. Além disso, a rota do Mediterrâneo Central é a mais fatal do mundo —quase trinta mil morreram desde 2014.
Dados de migrações em 2024
De acordo com a Agência Europeia de Fronteiras e Costeira (Frontex), a UE recebeu 41 672 migrantes irregulares por via marítima durante o primeiro trimestre do ano.
Destes, 13 535 percorreram a rota atlântica para as Ilhas Canárias, 13 716 foram pela rota do Mediterrâneo oriental (para a Grécia e Chipre), 11 364 pelo Mediterrâneo central (para Itália e Malta) e 3 057 pelo Mediterrâneo ocidental (através do Estreito de Gibraltar e Mar de Alborão, em Espanha).
Na reunião do Med5 estarão presentes o ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, e de Itália, Matteo Piantedosi, e o de Malta, Byron Camilleri, além do ministro da Migração e Asilo da Grécia, Dimitris Kairidis, e o diretor do Serviço de Migração do Asilo de Chipre, Andreas Georgiades.
Com a Agência Lusa
