17/12/2024 às 11:34
| 2 min de leitura
Publicidade
Os estrangeiros que perderam o agendamento na Estrutura de Missão da Aima terão uma nova chance de serem atendidos. As pessoas serão notificadas para irem em outra data entre fevereiro e março de 2025, afirmou à BRASIL JÁ a coordenadora da Aima do Porto, Manuela Niza.
Nesta terça (17), as chamadas estruturas de missão da Aima no Porto e em Braga foram visitadas pelo secretário de Estado da Presidência, Rui Armindo Freitas, pelo presidente da agência, Pedro Portugal Gaspar, e pelo coordenador-geral da Estrutura de Missão, Luis Goes Pinheiro.
De acordo com a coordenadora do mutirão da Aima no Porto, dar outra oportunidade aos que perderam o agendamento tem como objetivo garantir que os requerentes possam retomar os processos de regularização e evitar a perda definitiva do atendimento.
A iniciativa de reagendamento se soma a outras medidas que o governo afirma serem para desburocratizar e agilizar o tratamento de processos pendentes. Conforme publicou a BRASIL JÁ, a mesma Estrutura de Missão poderá assumir a responsabilidade pelo tratamento dos processos pendentes da Aima.
Isso inclui não apenas manifestações de interesse, mas também outros processos de regularização que estejam em atraso. Segundo Goes Pinheiro, a Estrutura de Missão permanece em funcionamento até junho de 2025, o que possibilita a absorção de novas demandas, dependendo de como evolui o trabalho.
Outra medida revelada na visita foi a previsão de que, até janeiro de 2025, a Aima notifique os requerentes cujos processos foram rejeitados. As mensagens serão enviadas para o endereço registrado no sistema, possibilitando que imigrantes recorram da recusa do pedido de residência.
O prazo para a apresentação de uma audiência prévia será de quinze dias, tempo em que o estrangeiro pode apresentar provas documentais ou outras evidências que, talvez, mudem a decisão inicial.
Para as pessoas que ainda estão em fase de regularização, o cumprimento de prazos também é uma exigência crucial. Os requerentes terão dez dias úteis para pagar taxas e apresentar o registro criminal.
Todos os documentos apresentados deverão ser originais e válidos na data de solicitação, conforme as regras em vigor.
Jornalismo verdadeiramente brasileiro dedicado aos brasileiros mundo afora
Os assinantes e os leitores da BRASIL JÁ são a força que mantém vivo o único veículo brasileiro de jornalismo profissional na Europa, feito por brasileiros para brasileiros e demais falantes de língua portuguesa.
Em tempos de desinformação e crescimento da xenofobia no continente europeu, a BRASIL JÁse mantém firme, contribuindo para as democracias, o fortalecimento dos direitos humanos e para a promoção da diversidade cultural e de opinião.
Seja você um financiador do nosso trabalho. Assine a BRASIL JÁ.
Ao apoiar a BRASIL JÁ, você contribui para que vozes silenciadas sejam ouvidas, imigrantes tenham acesso pleno à cidadania e diferentes visões de mundo sejam evidenciadas.
Além disso, o assinante da BRASIL JÁ recebe a revista todo mês no conforto de sua casa em Portugal, tem acesso a conteúdos exclusivos no site e convites para eventos, além de outros mimos e presentes.
A entrega da edição impressa é exclusiva para moradas em Portugal, mas o conteúdo digital está disponível em todo o mundo e em língua portuguesa.
