Portugal não busca só trabalhadores altamente qualificados, diz chefe de Missão da OIM

Embora o governo tenha apertado as regras para imigrantes e a sinalização do Executivo seja a de buscar trabalhadores qualificados, o chefe de Missão da Organização Internacional das Migrações (OIM) em Portugal, Vasco Malta, não acredita que  as medidas anunciadas contemple só um grupo. 

Na terça (4), a instituição que Malta chefia no país organizou uma conferência para tratar justamente de migração e trabalho. 

Após expor um plano laboral para os imigrantes em Portugal, Vasco Malta disse à BRASIL JÁ que a proposta da OIM tem como objetivo encontrar trabalhadores para todos os setores da economia —e não somente para áreas que exijam uma alta qualificação. 

A OIM não é uma organização do governo, mas foi uma das entidades ouvidas para a construção do Plano de Ação para as Migrações, anunciado pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro. 

Segundo Malta, a agência que ele representa está pronta para ajudar o Estado a construir políticas de migração que garantam uma ponte entre as demandas de emprego em Portugal e os grupos migrantes interessados em viver no país. 

Leitão Amaro: Mais responsabilidades para quem empregar imigrantes

Já está em vigor decreto que põe fim à manifestação de interesse

Com suporte da OIM, disse ele, Portugal fechou acordos bilaterais de trabalho para estrangeiros com a Índia, o Marrocos e países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) —grupo este que o Brasil compõe.   

"O atual governo escutou, tanto quanto eu sei, algumas entidades, inclusive a OIM, sobre a situação das migrações. E nós contribuímos nesse aspecto em que explicamos, da perspectiva de uma organização internacional, em que posição estavam as migrações em Portugal", afirmou Malta. 

O chefe de Missão também ponderou que tais acordos bilaterais não podem ser assinados "sem que haja uma operacionalização rápida e segura, principalmente na geração de documentos", o que segundo ele impede que o Estado atenda as necessidades dos imigrantes, fazendo com que as suas vidas fiquem suspensas por conta da burocracia”.

Atualmente, Portugal tem mais de 400 mil processos de autorização de residência pendentes na Agência para a Integração, Migrações e Asilo, Aima.

Fim da manifestação de interesse

Sobre o fim da manifestação de interesse, Malta afirmou que os mecanismos como cada país abre ou não a sua legislação aos imigrantes é uma "decisão soberana dos governos". 

"Neste momento, não me encontro em posição para fazer uma análise completa sobre essa medida, até porque ela foi apresentada há menos de 24 horas. Acho que o mais importante de tudo é garantir que os migrantes, de uma forma segura e ordenada, consigam chegar a Portugal."

Perguntado sobre como as medidas apresentadas podem garantir a dignidade dos imigrantes que já vivem no país, Vasco reforçou que o principal objetivo é garantir que estes cheguem de forma digna, humana e com condições de integração na sociedade. 

"Só assim essas pessoas poderão usufruir da sua plena cidadania quando chegarem ao nosso país. E isso implica ter acesso à língua portuguesa e a um conjunto variado de serviços que já existem, como a Aima, que visa exatamente ajudar na integração destas pessoas, não só na perspectiva da administração das entradas, mas, obviamente, na dimensão da integração."

Em relação a críticas feitas por Leitão Amaro ao funcionamento da Aima, reiteradamente direcionadas ao governo anterior, Malta disse que a OIM é uma organização das Nações Unidas e não faz análises políticas. 

"Nos comprometemos sempre a ajudar os governos, a ajudar os migrantes a que possam vir e que possam, enfim, iniciar ou reiniciar o seu projeto de vida de forma humana. Esse é o nosso principal objetivo e a OIM, reitero, está disponível para ajudar o Estado português."

Exploração laboral

Com o fim da manifestação de interesse, uma das principais preocupações entre as organizações de direitos humanos e associações de apoio ao imigrante é o aumento da exploração laboral.

Sobre como a OIM poderá auxiliar nestes casos, Vasco Malta reforçou que está à disposição para trabalhar em qualquer solução que seja digna para as pessoas imigrantes. 

"Um exemplo prático citado pelo ministro António Leitão Amaro é a criação de uma unidade de emergência. A OIM tem uma vasta experiência nesse campo, pois participamos em várias unidades de emergência em vários países que se dispõem a oferecer uma ajuda humana para que os migrantes consigam alcançar a sua regularização."

Atualmente, a Organização Internacional para as Migrações está presente em mais de 175 países, prestando apoio aos Estados em implementação de políticas migratórias.