As autoridades de saúde portuguesas detectaram 223 casos de mutilação genital feminina ao longo de 2023, o que representa um aumento de 17% com relação ao ano anterior. Só em janeiro deste ano, houve registro de 15 situações de violência desse tipo.
Dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) enviados à Agência Lusa por conta do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, nesta terça (6), indicam que entre 1º de janeiro e 1º de fevereiro foram registrados 15 casos de mutilação genital feminina na plataforma "Registro de Saúde Eletrônico".
Já durante o ano de 2023 foram 223 casos, o que significa um aumento de 17,3% comparados às 190 situações sinalizadas ao longo de 2022. Já na época, significava um crescimento no número de casos de 27,4% em relação a 2021.
No total, desde 2014, as autoridades de saúde registraram 1.091 casos de mutilação.
Mutilações em diversas situações
"A identificação ocorreu em diversos âmbitos: consultas de vigilância da gravidez, parto, puerpério, e em consultas e internamentos nos cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários", afirma a autoridade de saúde em relação aos casos identificados em 2023.
Neste ano, não foi detectado nenhum caso de mutilação genital feminina realizada em Portugal e que os casos identificados, segundo o órgão, ocorreram na Eritreia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Senegal, Serra Leoa e Somália, não especificando o número exato de casos por país.
O informe diz que metade (50,7%) dos casos identificados nos cuidados de saúde hospitalares e primários foi do tipo I (remoção total ou parcial do clitóris e/ou do prepúcio), totalizando 113 situações.
Houve também registro de 96 casos do Tipo II (43%), em que é removido total ou parcialmente o clitóris e os pequenos lábios, podendo ou não haver remoção dos grandes lábios, além de 10 situações sinalizadas como de tipo III (4,5%), em que é feito o estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, com ou sem excisão do clitóris.
Foram igualmente identificados quatro casos do tipo IV (1,8%), que incluem todas as outras intervenções mencionadas anteriormente sobre os órgãos genitais femininos por razões que não são de natureza médica e que incluem situações como colocação de piercings, por exemplo.
Guiné-Bissau, país com mais casos tipo III
Segundo a Direção-Geral de Saúde de Portugal, "o país com maior prevalência de casos de MGF [mutilação genital feminina] de tipo III identificados foi a Guiné-Bissau, com cinco casos".
O relatório também informa que "a idade média da prática foi de seis anos (mediana de cinco anos) e a idade média de identificação foi de 29,4 anos".
"Do total de registros, 76 incluem complicações do foro psicológico, 66 obstétricas, 60 incluem complicações de resposta sexual e 62 sequelas uroginecológicas", diz a autoridade de saúde, acrescentando que cada caso registrado pode corresponder a mais do que uma complicação em simultâneo.
Em 108 dos 223 casos, não foram detectadas quaisquer complicações.
Para a DGS, os números "mostram a importância de continuar a investir-se nesta área de atuação" e também é ressaltado que no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 "estão programadas medidas e atividades no que respeita as práticas tradicionais nefastas, nas quais se inclui a mutilação genital feminina".
Acrescenta que, no âmbito da saúde, será alargado e consolidado o Programa Práticas Saudáveis: Fim à MGF e irá decorrer uma nova edição do curso de Pós-Graduação em MGF, destinado a profissionais de saúde.
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Com Agência Lusa
