Em meio a denúncias de uma série de violações de direitos no país, o presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prometeu nesta quarta (21) marcar novas eleições legislativas para antes da época das chuvas, que começa em junho, insistindo que o pleito presidencial ficará para novembro de 2025.
O presidente dissolveu o parlamento em dezembro e ainda não há data determinada para novas eleições, que segundo Sissoco podem ser em março ou abril.
“Mas não é possível não organizarmos as eleições antes da época das chuvas (junho)”, afirmou, durante visita ao Mercado Central de Bissau.
O chefe de Estado descartou “juntar, em simultâneo, as eleições legislativas e presidenciais”, voltando apontar novembro de 2025 para o pleito presidencial, o que é contestado por aqueles que reivindicam eleições para o cargo no final de 2024, antes de terminar o atual mandato presidencial, em fevereiro de 2025.
Sissoco Embaló disse que tem pronto o decreto para marcar a data das legislativas e que aguarda apenas que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) conclua a atualização dos cadernos eleitorais e proponha uma data.
Violações
Uma fonte afirmou à BRASIL JÁ que tem ocorrido uma série de violações de direitos de cidadãos da Guiné-Bissau.
Algumas das acusações que pesam contra o governo atual constam em relatório sobre a situação dos Direitos Humanos no país, produzido pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, tornado público em dezembro de 2023.
A fonte ouvida pela reportagem afirma que ocorrem prisões arbitrárias num contexto de caos social, que também envolve deteriorização da economia.
"Há violaões de direitos econômicos e sociais. Temos uma situação preocupante que tem a ver com a insegurança alimentar, corrupção galopante, inflação... Os preços subiram de forma galopante. E não há medidas compensatórias para mitigar os efeitos da inflação. Pelo contrário, o governo criou mais", relatou a fonte.
Também me foi relatado prisões de dezenas de pessoas que, até o fim do mês passado, nunca haviam sido levadas à presença de um juiz.
"Nós pensamos que, neste momento, há um esforço em curso para desmantelar o Estado de direito, porque o presidente dissolveu a assembleia de forma inconsticuional, suprimiu direitos, o Supremo Tribunal Federal foi assaltado por homens armados. Não há Direitos Humanos sem o Estado de direito. Todos devem se submeter à lei. A justiça tem de funcionar para punir aqueles que atentam contra a democracia, os Direitos Humanos", afirmou.
No relatório da Liga Guineense, se afirma que no momento de produção do documento, e "desde a abertura do país ao multipartidarismo em 1994, nunca houve tantos atropelos contra os Direitos Humanos, perpetrados não só pelas Forças de Defesa e Segurança (FDN) mas também por milícias palacianas".
Pedido de ajuda financeira para ato eleitoral
O presidente Umaro Sissoc indicou que está “a falar com a comunidade internacional para pedir ajuda financeira” para o novo ato eleitoral, resultado da dissolução do parlamento com maioria da coligação PAI- Terra Ranka, liderada pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Membros dos partidos da coligação já fizeram novas alianças, assim como o partido do Presidente da República, o MADEM- G15, que se juntou à Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), do antigo primeiro-ministro Nuno Nabiam, que pediu a demissão do cargo Conselheiro Especial do presidente.
“Não se esqueçam que eu sou o Presidente do Madem, que tem um coordenador, mas eu é que sou o presidente do Madem de fato. Tenho uma autoridade moral no Madem, um partido que ajudei a criar”, avisou Umaro Sissoco Embaló.
O presidente da República lamentou “constatar” que o partido esteja “numa guerrilha interna”.
“Não podem imaginar a tristeza que me vai na alma nesta altura. Eu penso que qualquer problema que tivessem, a começar pelo coordenador do Madem, enquanto presidente da República e presidente de honra, deviam falar comigo, ou com outros veteranos do partido”, afirmou.
“Se me dissessem que o Madem, partido de Umaro Sissoco Embaló, iria chegar a este nível, não ia acreditar. Constatar que o nosso maior opositor, o PAIGC, se ri de nós”, acrescentou.
O chefe de Estado também comentou denúncias de ataques e ameaças aos jornalistas, respondendo que “deviam ter orgulho do presidente da República que têm”.
“Ontem, fui recebido pelo presidente francês, falei com vários presidentes que me pediram para ir a Israel e Gaza. Têm que ter orgulho disso. No dia que deixar de ser presidente é que vão saber qual é o valor de Umaro Sissoco Embalo”, declarou.
Com informações da Agência Lusa
