Estudantes de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa querem melhores condições de vida em Portugal e, para isso, entregarão na tarde desta quarta (20) uma carta a representantes diplomáticos do grupo de países. O documento lista os obstáculos enfrentados pelos imigrantes, principalmente questões envolvendo o processo de regularização e atendimento na Aima.
A entrega da carta será realizada numa cerimônia na sede da CPLP, em Lisboa. Participarão da solenidade representantes da Casa do Brasil Coimbra, da Associação de Estudantes Angolanos em Portugal e do Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Associação Académica de Coimbra, entidades que deram suporte à iniciativa estudantil.
Sabe a BRASIL JÁ que o embaixador do Brasil e chefe da Missão brasileira na CPLP, Juliano Nascimento, e o representante de Angola na CPLP, Oliveira Encoge, devem participar do encontro e receber o documento em mãos.
Na carta, os alunos-imigrantes reclamam dos atrasos no processo de documentação em Portugal e do acesso limitado à informação sobre direitos e serviços e as dificuldades relacionadas ao atendimento nas áreas de saúde, educação e habitação.
Esses desafios, segundo os signatários da carta, têm um impacto direto não só na qualidade de vida dos imigrantes, mas também na sua integração social e profissional em Portugal.
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Além de apontar esses problemas, os estudantes propõe ações concretas para melhorar a situação como um todo. Uma ideia proposta é criar uma rede de acolhimento que ofereça apoio jurídico, psicológico e social para os imigrantes da CPLP.
A proposta também sugere o estabelecimento de parcerias com entidades governamentais e organizações não governamentais para garantir acesso a serviços básicos, como saúde e educação, de forma mais ágil e eficaz.
Os signatários também pedem que se facilite a integração dos imigrantes, não apenas por meio de políticas públicas, mas também pela promoção de um ambiente mais inclusivo, que favoreça a convivência harmoniosa entre imigrantes e cidadãos locais.
Outra proposta é a criar centros de informação e orientação para imigrantes, que forneçam suporte prático sobre a documentação, o acesso ao mercado de trabalho e outras questões pertinentes à adaptação no país.
Essas ações, defende o grupo, têm o objetivo de reduzir as barreiras burocráticas e facilitar o acesso dos imigrantes aos direitos e serviços que lhes são garantidos pela legislação portuguesa.
Questão educacional e combate à xenofobia
A questão educacional também é abordada, com especial ênfase na necessidade de promover a inclusão acadêmica. Uma das propostas é a equiparação das mensalidades cobradas de estudantes da CPLP aos valores cobrados dos estudantes nacionais, com o intuito de tornar o acesso ao ensino mais fácil.
Também é sugerida a criação de programas de apoio financeiro, como bolsas de estudo para os estudantes, estágios e a promoção de intercâmbios culturais e acadêmicos entre os países que compartilham a língua portuguesa.
Na carta também se aborda questões ambientais e sociais, tratando da necessidade de incentivar a responsabilidade social e ambiental dentro dos países do bloco. Os estudantes propõem que as associações da CPLP em Portugal se comprometam com práticas ecológicas e sustentáveis.
De acordo com os signatários, os projetos nesse sentido devem ser implementados de forma conjunta entre as associações, fortalecendo a cooperação e a união entre os povos de língua portuguesa.
Em relação ao apoio imigratório, o documento trata do estreitamento político-diplomático mais eficaz entre os Estados-membros do bloco para aprimorar as políticas imigratórias.
Os estudantes pedem, ainda, que os países adotem medidas para promover a proteção dos Direitos Humanos e combater a xenofobia, criando um ambiente mais seguro e acolhedor para os imigrantes.
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Mais diálogo na CPLP
A carta também sugere que o diálogo entre os países membros seja ampliado, com a criação de um grupo de trabalho dedicado a analisar as principais questões enfrentadas pelas comunidades locais e buscar soluções integradas.
Outra recomendação dos estudantes é engajar os jovens dos países membros do bloco em iniciativas de discussão de políticas públicas, impacto social, cultural e ambiental.
No documento, também é proposto o desenvolvimento de campanhas de sensibilização que incentivem a integração e combatam a xenofobia e a discriminação na sociedade portuguesa.
Os estudantes propõem, ainda, criar uma plataforma de colaboração entre as associações de estudantes e as instituições de ensino superior, com o objetivo de buscar soluções que favoreçam a integração de imigrantes e estudantes da CPLP.
A carta foi entregue com o compromisso de que as associações signatárias continuarão a trabalhar de forma colaborativa para garantir que suas propostas sejam ouvidas e implementadas.
