Brasileiros e portugueses —alguns têm dupla nacionalidade, como mostrou a BRASIL JÁ em reportagem nesta segunda (10)— estão assustados com a investida do governo dos Estados Unidos contra pessoas indocumentadas.
Desde a posse de Donald Trump, segundo o Serviço de Imigração e Controle de Alfândega norte-americano, 3 500 imigrantes foram presos por diferentes motivos.
Os estrangeiros sem papéis viraram alvo preferencial no país, acusados falsamente —inclusive por Trump— de serem os responsáveis pela deteriorização da economia norte-americana.
O medo nas comunidades imigrantes é aprofundado por medidas executivas de Trump, que permitem, por exemplo, que o departamento de migrações, conhecido pela sigla ICE, persiga os estrangeiros em situação irregular em igrejas e mais locais onde antes a entrada era restrita.
E em meio a esses imigrantes em situação irregular perseguidos pela administração Trump estão brasileiros e portugueses. Entretanto, há diferenças no tratamento dado aos cidadãos dos dois países.
Quais são as diferenças
Portugal tem um acordo com os Estados Unidos, desde 2000, fixando diretrizes para a deportação de seus cidadãos. Em tese, a expulsão de portugueses segue um processo mais organizado e humanizado.
O Brasil, em contrapartida, não tem um tratado formal com Washington, o que significa que as deportações de brasileiros ocorrem de forma mais arbitrária, sem garantias diplomáticas predefinidas.
O protocolo entre Portugal e os Estados Unidos exige que as autoridades americanas comuniquem antecipadamente os consulados portugueses sobre as deportações iminentes, permitindo que os serviços diplomáticos forneçam suporte aos cidadãos do país.
Entretanto, o governo português não detalha quais medidas mantém de apoio aos deportados e, por isso, tem sido alvo de críticas políticas e de organizações de defesa dos Direitos Humanos.
No mês passado, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, foi convocado para uma audiência na Assembleia da República e criticado por não apresentar um plano que auxilie portugueses deportados dos Estados Unidos.
Parlamentares questionaram a ausência de medidas específicas para apoiar a reintegração desses cidadãos à sociedade portuguesa e cobraram a implementação de políticas mais robustas para lidar com a situação.
“Os portugueses que não têm documentos não estão protegidos", afirmou José Cesário, secretário de Estado das Comunidades. Berta Nunes, ex-secretária de Estado das Comunidades, disse que Portugal recebe anualmente cerca de trezentas deportações de vários países.
Os portugueses expulsos chegam, sobretudo, da França, Reino Unido, Estados Unidos e Canadá. Em 2024, foram deportados 69 portugueses dos Estados Unidos. "Foi um dos anos em que houve mais deportações.
O Brasil, por outro lado, enfrenta um cenário é complexo. Em 2024, último ano do governo do democrata Joe Biden, foi registrado o maior volume de deportações em três anos, com 1 648 repatriados em dezesseis voos.
Sem um acordo formal, as deportações dos Estados Unidos ocorrem de forma mais abrupta e com menos controle por parte do Itamaraty.
Em janeiro deste ano, um voo com 158 brasileiros deportados posou em Manaus e expôs as condições degradantes a que os cidadãos foram submetidos durante o trajeto, com relatos de algemas, falta de água e maus-tratos.
Brasileiros e portugueses indocumentados
Estimativas do Pew Research Center indicam que cerca de 230 mil brasileiros vivem de forma irregular nos Estados Unidos. Já o número de portugueses indocumentados é mais incerto, com especialistas apontando que milhares de cidadãos sem papéis, principalmente na Nova Inglaterra e na Califórnia.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, afirmou que o governo não tem certeza sobre o número exato de cidadãos portugueses indocumentados vivendo nos Estados Unidos.
"Sabemos da existência de alguns pelos dados que nos são transmitidos pelos conselheiros que estão nos Estados Unidos e que há uma concentração de imigrantes não documentados na área de Nova Inglaterra, mas é impossível termos a certeza sobre os números", disse.
Cesário disse que o número de portugueses em situação regular em território norte-americano é muito inferior ao registrado nas comunidades da América Central e da América Latina.
O secretário também apelou para que os portugueses em situação irregular se registrem nas autoridades consulares, acrescentando que este passo é essencial para assegurar o apoio necessário por parte do governo português.
E apesar de estarem em menor número, portugueses compartilham do mesmo temor que os brasileiros, uma vez que a nova política migratória norte-americana não faz distinções no momento da fiscalização entre brasileiros e europeus.
A promessa até agora cumprida por Trump é intensificar as ações de expulsão, com operações sendo realizadas em locais de trabalho, residências e igrejas. Assim, muitos imigrantes têm evitado sair às ruas ou mesmo procurar assistência médica, por medo de serem detidos.
Procurado pela BRASIL JÁ para detalhar de que forma apoia cidadãos portugueses em situação irregular nos Estados Unidos, o Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal não se manifestou. A solicitação foi feita na semana passada e reforçada por email na segunda (10).
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