O secretário executivo da Comissão Econômica das Nações Unidas para África (Uneca), Claver Gatete, afirmou nesta segunda (12) que as instituições financeiras internacionais já não servem os interesses dos países africanos. Assim, Gatete defendeu uma reformulação da arquitetura financeira internacional.
"As instituições financeiras internacionais criadas depois da Segunda Guerra Mundial já não servem os interesses de África. Têm de mudar porque estão assentes num modelo em que alguns dos países que hoje existem em África nem sequer existiam na altura. Agora, somos 54 países e precisamos de uma reformulação da arquitetura financeira internacional", disse Claver Gatete durante conferência de imprensa em Victoria Falls, no Zimbabue.
Na primeira conferência de imprensa desde que sucedeu a Vera Songwe, e que serve de lançamento para a reunião dos ministros das Finanças africanos, que ocorre no final deste mês no Zimbabue, Gatete disse que o encontro dos governantes vai ser fundamental para apresentar as propostas que estão em discussão para a reformulação da arquitetura financeira mundial.
As propostas vão desde o financiamento verde ao desenvolvimento, à mudança no panorama das resoluções da dívida, passando também pela mobilização de mais financiamento para o desenvolvimento, quer a nível externo, quer interno.
"Na UNECA, acreditamos que implementar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ou a Agenda 2063 será difícil se a maior parte dos recursos serve apenas para pagar os empréstimos, já que da receita fiscal dos governos africanos só uma pequena é para financiar o desenvolvimento, e torna-se muito complicado quando temos de decidir entre pagar os empréstimos ou investir na Educação ou na Saúde", disse Clever Gatete, acrescentando que alargar a tributação é fundamental.
Realocação de Direitos Especiais de Saque
Entre as propostas que vão ser discutidas na reunião dos ministros das Finanças está a realocação dos Direitos Especiais de Saque emitidos pelo Fundo Monetário Internacional, um novo mecanismo para a reestruturação da dívida dos países mais endividados e a aplicação dos princípios e metas que têm sido discutidos em reuniões internacionais.
Por exemplo, a Cúpula de Paris para um Novo Pacto Global de Financiamento ou as diretrizes do G20 para mobilizar três biliões de dólares (2,7 bilhões de euros) em investimentos que combatam as alterações climáticas.
A divisão até então proposta é de 1,8 bilhão de dólares (1,6 bilhão de euros) para o clima e 1,2 bilhão de dólares (1,1 bilhão de euros) para financiar o desenvolvimento verde.
"Este ano haverá uma cimeira (reunião de cúpula) para debater estes temas. É a Cimeira do Futuro [em setembro, nas Nações Unidas], que tratará da reforma da arquitetura do sistema financeiro global”, recordou o secretário.
“Não é apenas uma questão de dinheiro, é também de governação (governança), de como mobilizar recursos de forma permanente a nível internacional, mas também internamente, sobre o que os países africanos podem fazer para fazer uma abrangente reforma fiscal e desenvolver os mercados de capitais, que são essenciais para capitalizar o setor privado e permitir mais investimentos", concluiu o responsável.
Também presente na reunião, o ministro das Finanças do Zimbabue defendeu uma utilização mais ampla do financiamento dos bancos multilaterais de desenvolvimento, aproveitando dotação de crédito para garantir juros mais baixos.
Segundo ele, é um mecanismo de resolução da dívida "mais eficaz, rápido e transparente" e uma aposta mais fincada nos financiamentos destinados a potenciar investimentos do setor privados no desenvolvimento da economia verde e digital.
Com a Agência Lusa
