O Supremo Tribunal dos Estados Unidos (EUA) autorizou nesta segunda (4) que Donald Trump participe das eleições primárias presidenciais, rejeitando as tentativas de alguns estados de responsabilizar o ex-presidente republicano pela invasão do Capitólio, em janeiro de 2021.
Os juízes decidiram —um dia antes das primárias da Super Terça-Feira, quando 15 estados e um território realizam eleições— que os estados não podem invocar uma disposição constitucional pós Guerra Civil para impedir que os candidatos presidenciais apareçam nos boletins de voto.
Segundo os magistrados, esse poder compete apenas ao Congresso.
A decisão judicial coloca um fim aos esforços feitos nos estados do Colorado, Illinois, Maine e outros para eliminar Trump das eleições primárias, em que o ex-presidente aparece como favorito à indicação do seu partido.
As autoridades estaduais alegavam que Trump não deveria participar nas eleições por causa das suas tentativas de reverter a derrota na eleição presidencial de 2020 para o democrata Joe Biden, incentivando os seus seguidores a invadirem o Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.
Trump celebra
Trump já reagiu a esta decisão judicial, acenando como uma “grande vitória” para os Estados Unidos, numa mensagem na rede social Truth Social.
O ex-presidente tinha sido expulso das urnas no Colorado, Maine e Illinois, mas todas as três decisões dos tribunais estaduais estavam suspensas, aguardando a decisão do Supremo Tribunal de Justiça federal.
Este caso é o envolvimento mais direto do Supremo Tribunal numa eleição presidencial desde a eleição que opôs o republicano George W. Bush ao democrata Al Gore, uma decisão proferida há um quarto de século que entregou efetivamente a eleição de 2000 aos conservadores.
Na berlinda por mais casos
Mas este é apenas um dos vários casos que envolvem Trump diretamente ou que podem afetar as suas hipóteses de se tornar de novo presidente, incluindo um processo judicial agendado para julgamento no final de abril.
Na ação se decidirá se ele poderá ser processado criminalmente por acusações de interferência eleitoral, devido à invasão do Capitólio.
Na decisão de hoje, juízes conservadores e liberais —três deles nomeados por Trump— acabaram por se alinhar numa posição unânime, defendendo que o Congresso deve agir antes de as autoridades estaduais poderem invocar a 14ª emenda da Constituição, para impedirem o ex-presidente de ser candidato.
Os advogados dos eleitores republicanos e independentes que entraram com uma ação para remover o nome de Trump das urnas no Colorado argumentaram que há amplas provas de que os acontecimentos de 6 de janeiro de 2021 constituíram uma insurreição e que foi incitada por Trump, que incentivou uma multidão de apoiantes a invadir o Capitólio.
Os advogados de Trump apresentaram vários argumentos para explicar por que a emenda não pode ser usada para mantê-lo fora das urnas, alegando que o motim de 6 de janeiro não foi uma insurreição e, mesmo que fosse, Trump não foi ao Capitólio pessoalmente, nem se juntou aos manifestantes.
Quase mil presos
Das mais de três mil pessoas que invadiram o Capitólio, mais de 950 foram presas nos cinquenta estados dos Estados Unidos.
O balanço do trabalho do Departamento de Justiça norteamericano, levado a cabo por promotores públicos com o apoio de agentes do FBI —a polícia federal dos EUA, indicou que os primeiros acusados, julgados e sentenciados pela invasão agiram diretamente no 6 de janeiro de 2021.
Eles foram flagrados, fotografados ou gravados cometendo crimes dentro do edifício.
Os atos de vandalismo no prédio geraram danos que, segundo estimativas do Estado norteamericano, rondam os 2,7 milhões de dólares. Assessores de Trump chegaram a depor sobre o 6 de janeiro, assim como Marc Short, chefe de gabinete do ex-vice-presidente Mike Pence.
Com informações da Lusa
