A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, afirmou que Portugal tem "tolerância zero ao racismo", acrescentando que o "infame ataque a imigrantes não é admissível e não representa o povo português". Entretanto, os fatos demonstram o contrário (saiba mais abaixo).
"Este infame ataque feito esta noite relativamente a cidadãos migrantes não é admissível, comportamentos destes não são admissíveis", disse a ministra, acrescentando que o ataque "não representa o povo português e os portugueses não apoiam este tipo de ataques", afirmou a ministra neste sábado (4).
Blasco se referiu às agressões cometidas na madrugada de sexta (3) por seis homens que invadiram uma casa, torturaram e agrediram imigrantes no Porto.
O porta-voz da Polícia de Segurança Pública (PSP), Sérgio Soares, afirmou que seis suspeitos foram identificados e um preso por posse ilegal de arma nas horas seguintes ao crime.
Segundo o representante da força de segurança, foi decretada a prisão preventiva do suspeito.
Blasco, que comentou as agressões durante evento na Figueira da Foz, arescentou que a tolerância do governo é zero com racismo e atos de xenofobia.
"São pessoas [os imigrantes] que procuram o nosso país porque é um país seguro e acontece uma situação tão má, tão vil... Em nome do governo, posso dizer que a tolerância é zero e vamos manter essa tolerância zero. Não ao racismo, não a atos de xenofobia", afirmou.
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Tolerância zero?
Embora Margarida Blasco afirme que a tolerância com crimes como racismo e xenofobia em Portugal seja zero, os fatos se impõem e contrariam a fala da ministra.
Dados da PSP e da Guarda Nacional Republicanda (GNR) apontaram para um crescimento de 38% dos crimes de ódio no ano passado.
Foram 347 crimes de discriminação e incitamento ao ódio em 2023, mais 77 casos do que no ano anterior. A própria GNR e juristas chamam atenção para o fato de que em Portugal não há uma definição jurídica de crimes de ódio.
O que existe no Código Penal é o Artigo 240, de 2017, que “penaliza a discriminação e o incitamento ao ódio e à violência, com a previsão de pena de prisão para estas tipificações criminais”.
Entretanto, o ordenamento é considerado frouxo por, por exemplo, prever que discursos de ódio devam ser tornados públicos de alguma forma para serem enquadrados no artigo.
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SOS Racismo fez alerta
As declarações da ministra da Administração Interna surgem depois do alerta da organização SOS Racismo, que revelou neste sábado (4) que nos últimos dias, no Porto, um grupo organizado fez ataques racistas contra imigrantes que vivem na cidade, e que várias vítimas precisam de atendimento médico.
“Nos últimos dias, um grupo organizado de pessoas constituiu uma milícia para invadir casas e atacar imigrantes na cidade do Porto. Com recurso a bastões, paus e facas, este grupo espancou vários imigrantes, dentro das suas casas. Os ataques foram planejados e devidamente organizados para espalhar o terror e atacar o maior número de imigrantes. As habitações foram destruídas e várias pessoas tiveram de receber tratamento hospitalar”, afirmou a organização.
Madrugada de terror
Na madrugada de sexta, no Porto, a PSP foi alertada cerca de uma da manhã para uma agressão no Campo 24 de agosto: dois imigrantes foram agredidos por um grupo de quatro ou cinco homens que fugiu antes da chegada dos agentes.
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O porta-voz da PSP afirmou que duas vítimas precisaram de atendimento no Hospital São João.
Dez minutos mais tarde, na Rua do Bonfim, dez imigrantes foram atacados no quarto onde estavam, por um grupo de dez homens munidos com bastões e, informação que ainda é averiguada pela força de segurança, uma arma de fogo.
O representante da PSP acrescentou que por volta das três horas da manhã, na Rua Fernandes Tomás, outro imigrante também foi agredido, por outros suspeitos, sendo que um deles estava com uma arma de fogo.
A PSP informou que o policiamento foi reforçado e foi possível interceptar um dos suspeitos de agressão na Rua Santo Ildefonso, com um bastão de madeira.
Horas depois, foi parado um carro usado no primerio ataque da madrugada, com cinco suspeitos, todos identificados. Por existir suspeita de crime de ódio, o caso foi encaminhado para a Polícia Judiciária.
Com informações da Agência Lusa
