O pagamento de reparações históricas será o tema da 38ª cúpula da União Africana. A escolha do assunto do encontro se deu nesta terça (28), e a reunião do grupo de países está marcada para os dias 15 e 16 de fevereiro em Adis Abeba, Etiópia.
Na edição da cúpula deste ano, o presidente angolano, João Lourenço, vai assumir a presidência rotativa da organização. Segundo comunicado da União Africana, o tema foi decidido pelos chefes de Estado e de Governo numa assembleia em fevereiro de 2023.
"Na procura contínua por justiça e equidade, a conversa sobre reparações emergiu como um diálogo crítico e transformador que requer a atenção e a ação coletiva dos africanos e de todos os povos de ascendência africana", informa o anúncio da União Africana.
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No aviso, diz-se, ainda, que o diálogo "vai para além das injustiças históricas e abrange o tecido atual das sociedades em todo o mundo".
Um dos objetivos da União Africana é garantir que o tema e ações sobre o assunto sejam amplamente compreendidas antes dos debates.
"As complexidades da resolução de injustiças passadas, quer resultem do colonialismo, da escravatura transatlântica, do 'apartheid' ou da discriminação sistêmica, exigem uma análise aprofundada e uma abordagem estratégica", indicam os autores do texto.
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Assim, o que se pretende é que países africanos liderem a agenda sobre as reparações históricas à África unindo cidadãos africanos numa frente comum.
A União Africana defende que as reparações históricas vão promover "cura, equidade e o reconhecimento dos direitos e contribuições dos povos africanos".
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Outra meta é que haja reconhecimento histórico do tema, além de reparações financeiras, restituições de terras, preservação cultural, reformas políticas, responsabilização internacional, capacitação das comunidades e uma defesa contínua destas reparações.
