O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse acompanhar “com preocupação” os casos de violência e de xenofobia contra a comunidade brasileira. Em entrevista à BRASIL JÁ, Vieira afirmou que os consulados e a embaixada estão à disposição para dar assistência à população.
De acordo com o chanceler, casos como o da jornalista e estudante Grazielle Tavares —agredida dentro de uma universidade portuguesa— precisam de uma resposta efetiva da Justiça. Por outro lado, Vieira ponderou que há uma comunidade brasileira de centenas de milhares de pessoas que, segundo ele, está integrada à sociedade portuguesa e contribui para o desenvolvimento do país.
Leia abaixo parte da entrevista.
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BRASIL JÁ: O crescimento da extrema direita em Portugal veio na esteira do aumento das denúncias de xenofobia. Os brasileiros estão no topo da lista como as principais vítimas. De 2017 para cá, o crescimento foi de 505%. Em contrapartida, nem sempre há punição a quem comete esses crimes. Apenas um exemplo recente noticiado pela BRASIL JÁ. A jornalista GrazielleTavares levou um soco na boca dentro da Universidade do Minho. O agressor, um homem português, assumiu o ato publicamente. E, no entanto, a universidade entendeu que a punição a ele aplicada deveria ser de apenas a suspensão de um mês de aula. Como o governo brasileiro acompanha estes casos?
MAURO VIEIRA: Acompanhamos esse tipo de situação com atenção e preocupação. Temos um corpo consular lotado em Portugal que acompanha a comunidade brasileira, dialoga com ela e presta a devida assistência em casos como esse. Trabalhamos com as autoridades portuguesas com vistas a coibir e reparar situações específicas.
Diante de episódios como o mencionado na pergunta, que efetivamente precisam de uma resposta da Justiça, é preciso lembrar sempre a expressiva dimensão numérica da comunidade, de centenas de milhares de brasileiras e brasileiros em Portugal, e o fato de que a esmagadora maioria dela está integrada à sociedade portuguesa, contribui para o desenvolvimento do país e convive em harmonia aqui.
Além disso, os relevantes fluxos turísticos brasileiros são também fator de aproximação dos povos e de progresso e geração de oportunidades no campo econômico.
Durante a visita do presidente Lula a Portugal, no ano passado, houve um esforço dos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial) de conseguir compromissos do governo português no sentido de haver políticas públicas para travar a ascensão da xenofobia. De lá para cá, pouco foi feito efetivamente. De que forma o Brasil pode sensibilizar o governo português a combater efetivamente a xenofobia?
Mantemos diálogo permanente com o governo português a respeito dessa questão, sensível para a comunidade brasileira radicada aqui e para a opinião pública brasileira. E acho que esse diálogo tem produzido resultados e tem aberto canais para nossas autoridades diplomáticas e consulares responsáveis pela defesa dos interesses da comunidade brasileira.
Sentimos do governo português, tanto do anterior como atual, nesses primeiros contatos, que temos travado, uma genuína apreciação do papel desempenhado pela crescente comunidade luso-brasileira em Portugal. Vamos continuar dialogando com o novo governo português sobre essas questões da atualidade, que são parte do cotidiano de boa parte das sociedades contemporâneas, lamentavelmente. Não são problemas exclusivos de um único país.
Há ainda questões de direitos humanos sendo desrespeitadas, como no caso de reagrupamento familiar. A BRASIL JÁ monitora brasileiros que há mais de um ano não conseguem sequer o agendamento no órgão responsável pela emissão da autorização de residência para regularizar a família. São casos de pessoas que têm seus cônjuges e filhos excluídos dos serviços públicos, como o direito à saúde (apesar do PB4), porque não possuem a autorização de residência. Em outras situações, a expedição do documento leva meses. Reportamos casos de seis, sete meses, que ainda se somam ao período que ficaram à espera de um agendamento. É claro que se trata de um problema da administração interna, mas não deixa de ferir direitos humanos de brasileiros e descumprir acordos bilaterais, como o que garante o PB4, oriundo do Acordo Previdenciário entre Brasil e Portugal. O que pode fazer o Brasil para pressionar Portugal a respeitar os direitos humanos de imigrantes?
Sua pergunta já sugere, corretamente, que há uma dinâmica entre demandas justas da comunidade e as dificuldades de ordem interna para atendê-las. Sei que nossas autoridades diplomáticas e consulares têm tratado esse tema com prioridade no diálogo com o governo local, e que se tem buscado agilizar a resposta a esses pedidos. Continuaremos atentos e mobilizados para que as demandas dos nossos cidadãos e cidadãs recebam do Estado português o tratamento adequado.
