São crescentes o casos de xenofobia em Portugal, mas a percepção do ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, é de que os brasileiros continuam sendo muito bem-vindos no país.
O ministro está aqui desde sábado (30), onde irá cumprir agenda durante a semana.
"Não senti, por parte das autoridades portuguesas, sobretudo da ministra da Justiça [Administração Interna, Margaria Blasco], nenhuma restrição aos brasileiros. Continuam [os brasileiros] muito bem-vindos. E nós estamos agora avançando e verticalizando os acordos de cooperação de reconhecimento de diplomas, de documentos, enfim, de toda espécie, para que possam ser utilizados sem restrições aqui", declarou o ministro.
Crimes de ódio em Portugal aumentaram 38% em 2023
No saguão do hotel Epic Sana Marquês, em Lisboa, o ministro disse que no estabelecimento trabalham muitos brasileiros e em diferentes tarefas —foi uma forma de exemplificar que há muitos conterrâneos em postos de trabalho no país.
"E a ministra da Justiça (Administração Interna) me deu também a boa nova, de que vem muitos brasileiros com uma especialização técnica e profissional, que é muito bem-vinda em Portugal", acrescentou Lewandowski.
Nesta segunda (1º), Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, e a ministra de Administração Interna, Margarida Blasco, assinaram um acordo de cooperação entre Brasil e Portugal sobre temas pertinentes às pastas.
O texto do documento disponibilizado à BRASIL JÁ informa que ambos os países estão "determinados a trabalhar em conjunto em prol da segurança e da liberdade de suas populações", e "determinados em prevenir e lutar contra as diferentes formas de criminalidade".
Também no acordo é lembrado que ambas nações "mantêm laços de amizade e de cooperação antigos" e que os Estados realizam ações conjuntas no "âmbito das organizações internacionais de que são parte, e em particular da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa".
Os seguintes três pontos resumem o documento assinado pelos ministros:
1. Reforço da cooperação em matéria de segurança e ordem pública: os ministros "reafirmaram os valores estruturantes do Estado de Direito, onde se evidencia o direito inalienável das mulheres e comunidades vulneráveis à igualdade de oportunidades, à liberdade de qualquer forma de discriminação e de desenvolvimento da personalidade".
Neste sentido, reconheceram que "se trata de um desafio com várias dimensões, incluindo algumas de segurança e criminais. Lewandowski e Blasco se comprometaram "a desenvolver sinergias na formação, prevenção e combate à violência contra as mulheres e comunidades vulneráveis".
2. Intensificação da prevenção e da luta contra as diferentes formas de criminalidade: os ministros afirmaram estarem determinados "em prevenir e combater vigorosamente a criminalidade nas suas diferentes formas e manifestações", e em "promover todas as cooperações úteis entre os serviços sob sua tutela e apoiar as iniciativas multilaterais que tenham este propósito, em coordenação com os países de origem, trânsito e destino de produtos ilícitos e de fluxos criminosos".
3. Desenvolvimento da cooperação no domínio da segurança rodoviária: os ministros celebraram implementação pelos dois Estados "de estratégias nacionais ambiciosas em matéria de prevenção e combate à insegurança rodoviária".
Ódio cresce em Portugal
A escalada dos casos de ódio em Portugal tem preocupado autoridades. No mês passado, a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, afirmou que o discurso de ódio preocupa o governo e defendeu uma revisão do Código Penal para assegurar mais proteção jurídica às vítimas e sensibilizar a sociedade
"Os dados oficiais mostram que houve, no ano passado, um aumento de cerca de 38% deste tipo de crimes" e é "muito importante atuar na prevenção e no combate", disse a ministra.
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