A Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado pediu a intervenção urgente do governo na resolução da situação de dezenas de alunos estrangeiros impedidos de vir estudar em Portugal devido a atrasos nos pedidos de vistos.
Segundo a associação, o Consulado Português de Deli, por exemplo, tem pendentes dezenas de pedidos de visto de estudantes universitários que querem seguir com os estudos de mestrado em áreas como fisioterapia, turismo, economia ou engenharia civil.
O problema com os vistos de alunos estrangeiros foi antecipado pela BRASIL JÁ, que em novembro mostrou que estudantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa recorreram às respectivas embaixadas para tentar solucionar a questão.
Alguns esperam meses por uma autorização de residência para estudo, mas também há casos em que os alunos —inclusive brasileiros— estão há mais de um ano aguardando resposta dos serviços consulares portugueses.
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Segundo nota da associação enviada à Lusa, em agosto o problema foi comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros, e desde então a situação tem se agravado com mais casos de alunos surgindo.
Agora, a Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado decidiu enviar uma carta ao ministro Paulo Rangel abordando a questão.
O que reivindica a associação
No documento, a entidade pede uma audiência urgente e apela para que se proceda à regularização do funcionamento dos serviços consulares em Deli e para que se criem soluções transitórias que minimizem o impacto para os estudantes e instituições.
Os estudantes, informou a associação, foram admitidos em cursos de mestrado, cumpriram os requisitos acadêmicos e financeiros, e pagaram integralmente as matrículas (que em Portugal são chamadas de propinas). Entretanto, os mesmos alunos sequer conseguiram agendar uma entrevista para obter o visto.
A associação indica que há mais de sessenta alunos que esperam pela autorização para estudar, sendo que alguns deles fizeram a solicitação entre outubro e novembro de 2023.
O problema também foi abordado nesta quinta (12) pelo Público. O jornal afirma que a situação é transversal a todas as instituições, quer sejam públicas ou privadas, e que afeta alunos de todo o mundo.
Um estudo chamado “A Adaptação dos Alunos dos Palop no Primeiro Ano de Estudos do Ensino Superior em Portugal”, realizado pela NovaSBE e NovaÁfrica, centro de Economia de Lisboa, concluiu que o atraso na obtenção dos vistos é um dos principais entraves e, às vezes, o único obstáculo de estudantes.
A pesquisa divulgada recentemente identificou que três em cada quatro alunos, ou 76%, começa as aulas mais tarde por causa dos atrasos dos vistos, sendo que 93% dos estudantes também apontou a demora do visto como um dos principais motivos de atraso da chegada a Portugal.
“Este bloqueio, que já ultrapassou quaisquer prazos razoáveis, não só contraria as expectativas legítimas dos estudantes e das suas famílias, mas também compromete a sustentabilidade das instituições de ensino superior e a reputação de Portugal enquanto destino educativo competitivo e confiável”, afirma a associação.
Com informações da Lusa
