Jovens moçambicanos mostram o dedo marcado com a tinta azul após votarem nas eleições gerais em Moçambique (Arquivo) Crédito: Rochan Kadariya, PNUD

Jovens moçambicanos mostram o dedo marcado com a tinta azul após votarem nas eleições gerais em Moçambique (Arquivo) Crédito: Rochan Kadariya, PNUD

Candidatos à Presidência de Moçambique vão se apresentar entre maio e junho

Eleições gerais serão em 11 de outubro

07/02/2024 às 19:44 | 1 min de leitura
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A apresentação de candidaturas à Presidência da República de Moçambique, para as eleições gerais de 11 de outubro, vai decorrer entre 13 de maio e 10 de junho, anunciou nesta quarta (7) a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

De acordo com o calendário divulgado pela CNE, a notificação de eventuais irregularidades nas candidaturas a chefe de Estado e sua supressão vão ser realizadas de 14 de maio a 17 de junho e o acórdão do Conselho Constitucional sobre os concorrentes admitidos na corrida será proferido entre 11 de junho e 25 de junho.

O sorteio para o posicionamento dos candidatos no boletim de voto pelo Conselho Constitucional será realizado no dia 26 de junho, refere-se no calendário.

Eleições legislativas

Quanto às eleições legislativas, o número de mandatos por cada círculo eleitoral será divulgado entre os dias 12 e 18 de abril e as inscrição dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes de candidatos à Assembleia da República vai decorrer de 22 de abril a 7 de maio.

A inscrição dos candidatos a governadores provinciais e a membros das assembleias provinciais vai decorrer de 22 de abril a 07 de maio.

O financiamento à campanha eleitoral será realizado de 28 de julho a 3 de agosto, e a campanha eleitoral de 24 de agosto a 6 de outubro, segndo calendário divulgado pela CNE.

O recenseamento para as eleições gerais vai decorrer entre 15 de março e 28 de abril, segundo o documento do órgão eleitoral, que confirma as datas já marcadas pelo Conselho de Ministros no final de janeiro.

As eleições gerais serão as sétimas para as presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.

O atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de concorrer no próximo escrutínio, porque atingiu o limite de dois mandatos.

LEIA MAIS: Manifestantes reclamam do resultado das eleições autárquicas e creem em mudanças nas eleições deste ano

Com a Agência Lusa

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