Uma iniciativa do Instituto Jurídico Luso-Brasileiro busca facilitar a vida de brasileiros que querem se mudar para Portugal. A advogada Alice Souza, brasileira que mora no país europeu há oito anos, está à frente da criação de uma cartilha virtual com orientações sobre como obter a documentação necessária para viver em terras lusitanas.
A cartilh inclui informações sobre como solicitar visto para procura de trabalho e como pedir a autorização de residência através da Agência para a Imigração e Asilo (Aima), com lista de documentos necessários e valores das taxas.
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À BRASIL JÁ, a advogada contou que saiu de Salvador (Bahia) em 2016 para fazer um mestrado na Universidade do Porto. Chegando lá, notou uma demanda crescente por orientação jurídica entre a comunidade brasileira em Portugal, e por isso acabou ficando no país para trabalhar.
Desde o início, Alice Souza notou que a oferta de informações deste lado do Atlântico —especialmente para imigrantes— é precária.
“Há falta de informação. Ainda não há muitos mecanismos de informações. Às vezes são informações simples que podem ajudar muitas pessoas. Além de não ter esse canal de informação direta, há muitas informações divergentes. Um serviço indica de uma forma, outro serviço indica de outra. Há a desinformação não só por parte de quem chega, mas por quem está atendendo. A maior dificuldade está em órgãos públicos, mas em outros contextos também”, afirmou a advogada.
Segundo disse Alice Souza, a cartilha que desenvolveu tem como objetivo dar uma resposta direta às dúvidas dos que não têm condições de pagar por assessoria jurídica. Ela acrescentou ser fundamental não entrar no país como turista caso a pessoa tenha a intenção de viver em Portugal.
“A cartilha é pra dizer: não venham para morar como turista, pois atualmente Portugal não está estruturado para isso. Quem chega nessa condição pode demorar anos para se legalizar e, frequentemente, acaba aceitando subempregos. Como existe o visto de procura de trabalho —e Portugal necessita de mão de obra—, a intenção é ajudar ambos os lados. A ideia é que as pessoas cheguem já com o visto e, aqui em Portugal, solicitem a autorização de residência junto à Aima”, explicou.
É possível pedir visto ainda no Brasil
A advogada lembrou que muitos imigrantes acabam em situações complicadas por não solicitarem o visto ainda no Brasil.
"Muitas vezes, a pessoa poderia ter obtido visto no Brasil e não o fez. Acaba que vem para Portugal sem visto e passa por situações desnecessárias, como a impossibilidade de viajar para outros países europeus ou problemas na obtenção da carta de condução, por exemplo."
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Souza também mencionou que, embora Portugal seja descrito como um país acolhedor para estrangeiros, a realidade diária nem sempre é fácil.
"A mensagem que Portugal está de portas abertas é verdadeira, mas, na prática, o dia a dia pode apresentar desafios inesperados para quem não está devidamente preparado", afirmou.
A advogada opinou que os procedimentos em Portugal podem ser burocráticos com ou sem ajuda de advogados. "A pessoa não está isenta de enfrentar a burocracia de mudança de país. Qualquer mudança requer um procedimento burocrático de transição", afirmou.
É justamente o que o guia lançado por ela busca simplificar. O objetivo é clarificar as etapas necessárias para a regularização em Portugal.
A cartilha já está disponível online gratuitamente.
