A recente Cúpula Cabo Verde-Portugal, realizada nos dias 27 e 28 de janeiro em Lisboa, é um exemplo de como é possível alavancar as relações Brasil-Portugal. Entre os dias 18 e 20 deste mês, em Brasília, e, conforme publicou a BRASIL JÁ, em evento paralelo em São Paulo, no dia 20, líderes brasileiros e portugueses vão discutir quais caminhos podem trilhar juntos e como estreitar os laços já consolidados.
O intuito do encontro em solo brasileiro, ao menos no âmbito dos negócios, é desburocratizar o fluxo comercial entre Brasil e Portugal, que em 2024 somou 4,6 bilhões de dólares, com especial destaque para peças e equipamentos aeronáuticos exportados pelo Brasil, produtos que registraram alta de 24,6%.
E tomando como exemplo a Cúpula Cabo Verde-Portugal, no fim de janeiro o encontro entre os governantes dos países marcou um avanço significativo na cooperação bilateral, com a assinatura de mais de trinta acordos. No Brasil, a previsão é de que se assinem ao menos vinte memorandos.
MERCADO: Brasil lidera alta das importações em Portugal
No caso de Cabo Verde-Portugal, o acordo mais expressivo foi no sentido de aprovar uma linha de crédito de 100 milhões de euros, aproximadamente 630 milhões de reais, para investimentos empresariais e extensão do programa que converte a dívida pública cabo-verdiana em investimentos sustentáveis.
Nesse contexto, ficou demonstrada a capacidade de Portugal de estruturar políticas que incentivam o comércio e os investimentos com seus parceiros estratégicos, um modelo que poderia ser adaptado para as relações comerciais com o Brasil.
No próximo dia 20 de fevereiro, empresários brasileiros que atuam em Portugal levarão demandas aos líderes políticos de ambos os países durante uma reunião paralela à Cúpula Brasil-Portugal —e é aí que os acordos com Cabo Verde servem de inspiração.
Entre os principais pontos da cimeira cabo-verdiana-portuguesa, os seguintes foram destaques:
- Linha de crédito de 100 milhões de euros destinada ao investimento empresarial e ao fortalecimento do setor privado em Cabo Verde;
- Expansão do programa de conversão da dívida pública em investimento verde com um montante fixado em 42,5 milhões de euros até 2030;
- Reforço da formação profissional cofinanciada por Portugal para qualificação da mão de obra cabo-verdiana;
- Realização de fórum econômico bilateral focado na economia digital, transição energética e turismo.
Os compromissos assinados mostram uma abordagem ativa do governo português no incentivo ao desenvolvimento econômico do seu parceiro africano.
Mas o que impede Portugal de adotar medidas semelhantes para fortalecer o comércio com o Brasil?
Os empresários brasileiros que atuam em Portugal enfrentam desafios semelhantes aos dos cabo-verdianos e, por isso, enxergaram com bons olhos as medidas assinadas na Cúpula Cabo Verde-Portugal.
O documento que será entregue na Cúpula Brasil-Portugal indica obstáculos ao comércio bilateral, incluindo:
- Barreiras alfandegárias e regulatórias, como exigências fitossanitárias rígidas da União Europeia que dificultam a entrada de produtos brasileiros;
- Altos custos portuários e logísticos, com taxas elevadas que tornam a importação menos competitiva;
- Falta de financiamento para pequenas e médias empresas, provocando carência de linhas de crédito facilitadas para incentivar negócios bilaterais;
- Necessidade de harmonização de certificações, como simplificação de certificados entre Mercosul e União Europeia, que poderia agilizar transações comerciais.
Na avaliação de empresários ouvidos pela reportagem, se Portugal foi capaz de estabelecer uma linha de crédito de 100 milhões de euros para apoiar empresários cabo-verdianos, então não haveria justificativa para que medidas semelhantes não fossem tomadas em relação ao Brasil.
Sinergias e oportunidades
A Cúpula Brasil-Portugal, nos dias 18 e 19 de fevereiro, mais o evento empresarial do dia 20, em São Paulo, são oportunidades para discutir a possibilidade de um programa de financiamento específico para empresários brasileiros e adoção de políticas que simplifiquem o comércio bilateral.
Seriam bem-vindas medidas como:
- Criação de uma linha de crédito similar à destinada a Cabo Verde, voltada para pequenas e médias empresas brasileiras que querem entrar em Portugal;
- Redução de taxas portuárias para produtos brasileiros estratégicos;
- Implementação de um programa de conversão de tarifas alfandegárias em investimentos produtivos;
- Facilitação da obtenção de certificações europeias para produtos brasileiros.
Marcos Lessa, CEO do Brasil Origens Week, acha não há mais como ignorar a importância econômica dos imigrantes brasileiros, como empregados e empregadores.
Um linha de crédito, entre outros apoios, com parte não retornável. Pelo menos 500 milhões de euros para projetos e negócios brasileiros em Portugal. Isso geraria um efeito significativo para este país, na taxa de emprego, na inovação e no desenvolvimento, opinou.
Para ilustrar isso, Lessa lembra que, em 2024, imigrantes em Portugal contribuíram com 3,6 bilhões de euros para a Segurança Social.
Os valores que os estrangeiros residentes colocam nos cofres do sistema previdenciário é cinco vezes superior ao que é pago em prestações sociais.
Rogério Tadeu, especialista em comércio exterior que atua na Outbox Trade, pondera que a construção e o desenrolar das duas cúpulas (Cabo Verde-Portugal e Brasil-Portugal) têm aspectos diferentes, dada a realidade econômica, política, social e geográfica dos dois países.
Para ele, há gargalos relevantes para o pequeno e micro investidor brasileiro, como a regularização em termos da residência, por exemplo na renovação da autorização de residência para os que têm o visto D2 (pequeno investidor).
“Tem estado complicada [a regularização] e isso gera insegurança de quem quer investir. Penso que talvez fosse um ponto importante de resolução para a cúpula. No que diz respeito aos incentivos, o governo tem alguns incentivos específicos para PMEs [pequenos e micro empresários], mas acredito que a falta de divulgação e a complexidade para acessar estes fundos são grandes inibidores.”
Paulo Matheus, representante da Apex em Portugal, diz que a cúpula entre Portugal e Cabo Verde pode sim ser um exemplo inspirador para as relações entre Brasil e Portugal.
“Essa iniciativa [da linha de crédito de 100 milhões de euros] pode trazer várias vantagens para o governo português, especialmente se adaptada para as relações comerciais com o Brasil.”
Rijarda Aristóteles, do Clube Mulheres de Negócios em Língua Portuguesa em Portugal, diz que o que ocorre é um processo de adequação ao fluxo de novos empreendedores, que chegam ao território com a esperança de expandir negócios, começar a empreender ou fazer parcerias locais.
Segundo ela, os países que recebem empresas, pequenas ou médias, devem criar condições para incentivar a implementação e o desenvolvimento destas empresas em seus territórios.
“São as PMEs que respondem, em média, por mais de 90% do comércio interno de produtos e serviços nos países.”
A empresária afirma que defende a modernização das relações entre Brasil e Portugal e, por isso, propõe aumentar o nível de incentivos, a desburocratização para a entrada de produtos e a flexibilização de acesso às facilidades de crédito.
“Isso é importante para Portugal se consolidar como porta de entrada de empreendedores brasileiros para o continente Europeu. ”E, em reciprocidade, o Brasil passar a ser o elo de Portugal com o Mercosul. Todos têm a ganhar.”
