Montenegro afirma estar 'perplexo' com reações a ações policiais em bairros de imigrantes

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou estar perplexo com as críticas às recentes operações policiais realizadas em Lisboa, particularmente no bairro do Martim Moniz, em que predomina uma população de imigrantes. 

Durante a posse dos novos responsáveis pelos sistemas de segurança interna e de informações, Montenegro disse que s reações negativas foram “inusitadas” e “injustificadas”, e ressaltou a importância da segurança pública como um direito universal, e não como uma questão partidária.

“Fico perplexo quando ouço determinados argumentos”, afirmou o chefe do governo, referindo-se às acusações de extremismo dirigidas ao seu executivo. 

Ele criticou, em especial, as declarações de Pedro Nuno Santos, do PS, que classificou a ação policial de "espetáculo degradante" e associou o governo da Aliança Democrática a práticas extremistas. 

“É absolutamente impróprio que se possa considerar ações de natureza preventiva, policial, em contextos localizados, como uma expressão de governação extremista”

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Críticas às ações policiais

A operação policial na Rua do Benformoso, em Lisboa, onde vivem principlmente imigrantes do sul da Ásia, ganhou repercussão pois dezenas de pessoas foram revistadas e colocadas de frente para a parede por até duas horas. 

Ao fim da ação, dois cidadãos portugueses foram detidos, houve apreensão de armas brancas (facas) e drogas. As imagens da operação com as pessoas viradas para a parede desencaderam notas de repúdio de organizações como a SOS Racismo e a Anistia Internacional.

Houve também manifestações e ações cívicas, incluindo uma marcha agendada para janeiro sob o lema “Não nos encostem à parede”. As críticas não se limitaram à sociedade civil. Políticos e juristas também expressaram preocupação com os métodos empregados.

O primeiro-ministro, no entanto, reafirmou o compromisso do governo com a segurança pública, dizendo que as operações visam prevenir cenários de desordem e violência observados em outras regiões da Europa. 

“Segurança não é nem de direita, nem de esquerda. É um bem da pessoa e da sociedade que convém preservar”, declarou, refutando a ideia de que as ações tenham sido direcionadas especificamente contra comunidades imigrantes.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, também defendeu as operações indicando que outras intervenções semelhantes estão previstas no âmbito do programa Portugal Mais Seguro. “Demos instruções às forças de segurança para continuar a fazer esse trabalho”, afirmou.

Enquanto isso, as críticas ao governo ganham volume, alimentadas pelas imagens da intervenção no Martim Moniz e pela percepção de que a ação teria violado princípios básicos de dignidade humana. 

Montenegro, porém, reafirmou que o objetivo do Executivo é garantir a segurança de todos os cidadãos, portugueses e estrangeiros, sem abrir mão de valores democráticos e humanistas.

Investigação aberta pela IGAI

A Inspeção-Geral da Administração Interna, a IGAI, anunciou a abertura de um processo administrativo para apurar os detalhes da operação policial. 

O inspetor-geral, Pedro Figueiredo afirmou que, até o momento, não foram recebidas queixas formais por abuso policial, mas que a decisão de investigar foi tomada para esclarecer os fatos.

A operação, supervisionada por uma procuradora da República, foi descrita pela PSP como uma “ação especial de prevenção criminal”. Segundo o Comando Metropolitano de Lisboa, o objetivo era mitigar “situações de desordem envolvendo armas brancas” e outros crimes. 

Entre os itens apreendidos, estavam 435 euros em dinheiro suspeito de origem ilícita, sete bastões, documentos, passaportes e uma arma branca, além de 581 gramas de uma substância que aparenta ser haxixe.

A porta-voz da PSP, Ana Raquel Ricardo, defendeu a legalidade da intervenção, afirmando que as medidas adotadas, incluindo as revistas, estavam dentro do previsto para ações desta natureza. Contudo, o efetivo mobilizado não foi especificado.

*Com informações de Público, Lusa e Expresso