Diplomata há mais de três décadas e ex-embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas é o novo cônsul-geral do país em Portugal. Em entrevista à BRASIL JÁ, Candeas detalhou quais são suas atribuições e disse que situações de violência xenofóbica e racistas contra compatriotas serão tratadas como uma questão central na sua gestão.
“Estaremos muito atentos sempre a esses casos, e tudo faremos para proteger os brasileiros. O Setor de Assistência a Brasileiros trabalha continuamente para oferecer todo o apoio e assistência possíveis aos brasileiros vítimas de violência nesta jurisdição.”
Fora os casos de violência, outro obstáculo à integração de brasileiros e demais estrangeiros é a dificuldade de conseguir se regularizar. A ineficiência de órgãos do governo português, como a Aima, atrasa as vidas de imigrantes no país.
Perguntado sobre como o consulado-geral pode ajudar os cidadãos, Candeas disse que embora caiba à embaixada a interlocução com autoridades do Estado, o órgão que agora chefia também pode ajudar.
Acesso bloqueado à manifestação de interesse: um desafio para imigrantes
“O consulado está inteiramente à disposição da comunidade para auxiliar a embaixada no que for preciso para tornar mais fácil a vida do brasileiro imigrante em Portugal. Naquilo que cabe ao consulado, procuramos fornecer com cada vez mais rapidez os documentos e serviços solicitados pela comunidade em nossa repartição”, acrescentou.
Outro objetivo do diplomata na cadeira de cônsul-geral, adiantou, será estreitar o relacionamento com a comunidade de brasileiros. Candeas quer criar, por exemplo, um Espaço da Mulher Brasileira, com o intuito de dar apoio às imigrantes.
Embaixada prepara ações contra a xenofobia
“Quero conhecer de perto nossa comunidade, visitar associações, centros, enfim, todas as formas de agrupamentos de brasileiros. Quero trabalhar muito próximo de nossa comunidade”, completou.
Entusiasta de novas plataformas, o novo cônsul-geral pretende aprimorar a comunicação com os brasileiros via redes sociais —Instagram, Facebook e TikTok—, criar listas de transmissão no WhatsApp e disponibilizar assistentes virtuais.
A jurisdição do consulado-geral, que Candeas está à frente, compreende os distritos de Castelo Branco, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal —exceto os municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines —e regiões autônomas do Arquipélago dos Açores e Arquipélago da Madeira.
Também há consulados brasileiros em Faro (Algarve) e no Porto.
Confira abaixo a entrevista completa com o novo cônsul-geral, Alessandro Candeas.
O senhor pode detalhar ao leitor da BRASIL JÁ quais serão suas atribuições como cônsul-geral?
A função do cônsul-geral do Brasil em Lisboa é planejar, estabelecer e executar, em conjunto com a Secretaria de Estado das Relações Exteriores (Itamaraty), as diretrizes de funcionamento deste que é o maior Consulado-Geral do Brasil na Europa, considerando a dimensão da comunidade de brasileiros sob sua jurisdição.
Minhas atribuições incluem não somente garantir que o consulado continue prestando um serviço de qualidade para a comunidade, com eficiência, rapidez, profissionalismo e sensibilidade às demandas de nossos cidadãos aqui residentes, mas trabalhar sempre para obter melhorias contínuas, aproximando cada vez mais o consulado da comunidade brasileira, procurando entender quais são suas necessidades e de que forma o consulado poderá ajudar.
Como e em que o consulado-geral pode auxiliar os brasileiros em Portugal? Que serviços são prestados pela entidade?
A função do consulado é fornecer meios aos nossos concidadãos na jurisdição de Lisboa para que sigam exercendo sua cidadania brasileira, seus direitos, mesmo vivendo fora do País.
É bastante extensa a lista de serviços oferecidos pelo consulado, mas entre os mais importantes podemos citar sua documentação, os atos notariais civis, como registro de nascimento, óbito, casamento e procurações, que são essenciais para que o brasileiro mantenha o vínculo com nosso país.
Da mesma forma, o consulado emite e renova passaportes e autorizações de viagem para menores, que constituem a identificação aos brasileiros que vivem no exterior e permitem que nossa comunidade mantenha sua conexão formal e documental com o Brasil.
Outro serviço fundamental é prestado pelo Setor de Assistência a Brasileiros, que oferece atendimento e proteção, incluindo orientação jurídica e psicológica, aos consulentes.
Como é a interlocução entre consulado-geral e embaixada? Há reuniões periódicas para ficar a par das necessidades da comunidade de brasileiros no país?
A relação é excelente. Temos uma agenda convergente em favor de nossa comunidade brasileira aqui residente. Minha intenção é manter interlocução fluida e frequente com a embaixada, de modo a melhor servir a comunidade brasileira nesta jurisdição.
Já tive a oportunidade de pessoalmente assegurar isso ao embaixador Raimundo Carreiro, que muito gentilmente me recepcionou no aeroporto quando de minha chegada a Lisboa, no fim de outubro, e já me recebeu na embaixada para uma primeira reunião de trabalho com sua equipe.
Consulado e embaixada, cada qual segundo suas competências institucionais, trabalhando em estreita cooperação a serviço dos brasileiros que vivem em Portugal.
Atualmente, imigrantes —os brasileiros incluídos— estão vivendo um momento complexo de mudanças na Lei de Estrangeiros em Portugal. São problemas de natureza administrativa, entraves burocráticos com órgãos portugueses, em especial a Aima. Há algo que o consulado-geral possa fazer para ajudar os compatriotas que tentam se regularizar e não conseguem?
Segundo a divisão de trabalho entre a embaixada e o Consulado, estabelecida pelas normas administrativas internas do Itamaraty, cabe à Embaixada a interlocução principal com as autoridades do Estado e do governo de Portugal, incluindo as autoridades migratórias da Aima.
No entanto, o consulado está inteiramente à disposição da comunidade para auxiliar a Embaixada no que for preciso para tornar mais fácil a vida do brasileiro imigrante em Portugal. Naquilo que cabe ao consulado, procuramos fornecer com cada vez mais rapidez os documentos e serviços solicitados pela comunidade em nossa repartição.
O senhor já tem um cronograma para receber ou visitar outras autoridades para tratar de dificuldades de brasileiros em Portugal? Se sim, pode adiantar com quem pretende se encontrar?
Como estou recém-chegado, ainda estou montando, junto com minha equipe, um cronograma de visitas a interlocutores locais, sempre em coordenação com nossa embaixada. Mas posso adiantar que certamente visitarei autoridades responsáveis pelo relacionamento do Estado português com a comunidade brasileira nesta jurisdição.
Pretendo visitar também organizações internacionais como a OIM [Organização Internacional para as Migrações] e entidades não-governamentais que oferecem assistência aos imigrantes de forma geral e à comunidade brasileira de forma particular.
Tenho igualmente a intenção de visitar todos os órgãos de imprensa brasileiros atuando em Portugal, assim como os jornalistas e formadores de opinião brasileiros que aqui trabalham, para manter uma relação fluida e transparente com a imprensa, algo que considero essencial para o êxito das atividades do consulado e melhor prestar informações de interesse de nossa comunidade.
Além disso, naturalmente, quero conhecer de perto nossa comunidade, visitar associações, centros, enfim, todas as formas de agrupamentos de brasileiros. Quero trabalhar muito próximo de nossa comunidade.
Brasileiros às vezes são vítimas de violência xenofóbica e/ou racista em Portugal. De que forma o consulado-geral pode atuar nessas situações? O consulado pode ajudar em traslados de corpos de brasileiros vítimas de violência, por exemplo?
Essa é uma questão central. Estaremos muito atentos sempre a esses casos, e tudo faremos para proteger os brasileiros. O Setor de Assistência a Brasileiros trabalha continuamente para oferecer todo o apoio e assistência possíveis aos brasileiros vítimas de violência nesta jurisdição.
Isso inclui fornecer as orientações jurídicas necessárias e o atendimento psicológico às vítimas e seus familiares, bem como ajudar na interlocução com autoridades policiais, judiciais e outras autoridades competentes do Estado português.
Com relação ao traslado de corpos, a legislação brasileira proíbe que o consulado custeie o retorno de brasileiros falecidos ao Brasil.
Mas, em caso de falecimentos, o consulado procura sempre atuar com toda a rapidez para amparar familiares do ponto de vista psicológico e conceder o atestado de óbito no menor prazo possível, para que possam ser tomadas pelos familiares as providências burocráticas relativas ao falecimento de seu ente querido.
Através de pedido de Lei de Acesso à Informação, conseguimos dados na BRASIL JÁ que indicam que a renda consular tem superado, desde 2020, os dois milhões de dólares. Entendo que este valor vem de serviços prestados a brasileiros, emissão de passaportes e outros. Por favor, pode especificar se esse valor é integralmente repassado ao governo federal ou parte é reinvestido na melhoria dos serviços?
O valor da renda consular é integralmente transmitido ao Tesouro Nacional, por força da legislação brasileira. Dessa forma, não é possível utilizar a renda consular de forma direta para custear as despesas do consulado ou investir em melhorias.
O senhor planeja ter alguma equipe dedicada a auxiliar brasileiros com o tema da regularização da residência em solo português?
A permanência e regularização de estrangeiros em território português é tema de exclusiva competência do Estado português, que tem plena soberania para estabelecer suas regras. O direito internacional proíbe que um país interfira nos temas de soberania de um outro país, o que inclui temas migratórios e de regularização da residência.
Isso dito, é importante ressaltar que Brasil e Portugal mantêm excelente relacionamento e profundos laços históricos, o que faz com que seja desejo de ambos os países assegurar as melhores condições possíveis para a comunidade de imigrantes brasileiros em Portugal.
Nesse sentido, como assinalei, o consulado está à inteira disposição da comunidade brasileira para auxiliar e proteger nossos cidadãos, sempre dentro de suas atribuições legais, tendo também presentes as competências de nossa embaixada em Lisboa.
Que experiência da sua atuação na Palestina pode ser trazida para Portugal?
Primeiro, a importância de trabalhar de forma muito próxima de nossa comunidade de nacionais. Minha experiência com os brasileiros que moram na Palestina, tanto na Cisjordânia quanto em Gaza, foi inesquecível.
Aprendi muito com nossos cidadãos, que me mostraram em diversos momentos o que é necessário fazer para protegê-los, e muito dessa experiência de trabalho conjunto quero aplicar aqui. Segundo, a importância da parceria com a imprensa. No caso, a cobertura jornalística de evacuação de brasileiros de Gaza.
Respeito e valorizo muito o trabalho da imprensa, seu profissionalismo e seu compromisso de apoio aos brasileiros no exterior.
Houve algum pedido específico por parte do Ministério das Relações Exteriores em relação à atuação como cônsul-geral em Portugal?
Manter a qualidade de atendimento de nosso consulado em Lisboa. Quero fazer isso —e aprimorar ainda mais.
Há algo que gostaria de acrescentar, uma mensagem aos brasileiros?
É uma honra para mim, como diplomata de carreira há mais de três décadas, trabalhar em favor de nossos nacionais brasileiros residentes em Lisboa. Contem comigo e com nossa equipe do consulado, que é muito dedicada e profissional. Tenho intenção de fortalecer o apoio às mulheres brasileiras aqui residentes, no âmbito, por exemplo, da criação futura do "Espaço da Mulher Brasileira" em Lisboa.
Da mesma forma, introduzir aprimoramentos tecnológicos no atendimento e na prestação de informações aos nossos cidadãos, por meio de plataformas, por exemplo, como vídeos em nosso canal YouTube, uso de mídias sociais (Instagram, Facebook, TikTok), listas de transmissão de informações por WhatsApp e chatbots (assistentes virtuais).
