Os pontos-chaves do impasse entre a diplomacia brasileira e o governo federal

Esta semana é decisiva para a diplomacia brasileira, que na segunda (12) passada aprovou um indicativo de greve e mobilização permanente da categoria. 

Hoje (19), tem eleição para a cúpula da Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros (ADB Sindical), e se prevê que na quinta (22) a classe definirá os próximos passos da possível paralisação —isso depois que uma contraproposta do Executivo de aumento salarial foi rejeitada no último dia 12. 

Também existe a possibilidade de que em reunião geral nesta segunda seja aceita a proposta de aumento entregue na sexta (16) pelo Executivo e a mobilização se encerre hoje mesmo. 

Abaixo descrevemos como se chegou ao atual momento, considerado histórico por ser inédito na diplomacia brasileira, uma das categorias mais bem pagas do setor público. Se concretizada, a greve será a primeira da história do Itamaraty.

A BRASIL JÁ entrevistou no sábado (17) o presidente da ADB Sindical, o diplomata e embaixador do Brasil na Zâmbia, Arthur Nogueira. Ele tenta se reeleger para a chefia do sindicato.

O representante da categoria detalhou como tem sido o diálogo com o governo federal, especificamente com o Ministério da Gestão e Inovação, e quais são os próximos passos da diplomacia brasileira na busca por melhores salários. 

"Só em 13 de junho é que eles [o governo federal] chamaram o nosso sindicato [para debater reajuste salarial]. Nós entregamos a nossa proposta, a proposta original,  e ficamos esperando. (...) No dia 8 de agosto, agora, nos chamaram e entregaram a contraproposta. E nós vimos que a defasagem entre a nossa proposta e a contraproposta deles era brutal", afirmou Nogueira.  

Atualmente, o que o sindicato têm sobre a mesa é uma oferta de reajuste de 23% para toda a categoria, exceto para o cargo de entrada na carreira, que é o de terceiro secretário. A comunicação sobre o novo reajuste chegou para o sindicato na noite de sexta (16). 

A mais recente proposição do Executivo se diferencia substancialmente do que fora apresentado pelo governo como contraproposta —e que a classe rejeitou por unanimidade na segunda (12) passada. 

Antes, no dia 8 deste mês, o Ministério da Gestão e Inovação propôs à categoria fazer um reajuste escalonado, que variava entre 7,8% a 23%. O que a ADB Sindical reivindicava inicialmente, em junho, era um aumento salarial linear —ou seja, de todos os cargos— de 36,9%. 

Se mantida a proposição como requeria o sindicato, os diplomatas chegariam ao topo da carreira, no cargo de embaixador, recebendo 41 mil reais. O governo rejeitou. Ao também descartar a contraproposta, os diplomatas devolveram a oferta solicitando que o aumento fosse de 27%. 

Agora, o governo brasileiro oferece reajustar em 23% os vencimentos de todos os diplomatas, exceto os dos terceiros secretários. 

Entra-se na carreira como terceiro secretário, com salário inicial de 20,9 mil reais. A partir daí, a hierarquia da carreira é assim (em ascendente): 

- segundo-secretário;

- primeiro-secretário;

- conselheiro;

- ministro de segunda classe;

- e ministro de primeira classe (embaixador).

São essas as classes que, se aceita a mais recente oferta do governo, receberão aumentos de 23% dos salários.   

Perguntado sobre o porquê de os terceiros secretários serem deixados de fora, Nogueira disse acreditar que um dos motivos seja que a ascensão de terceiro para segundo secretário ocorra relativamente rápido na diplomacia: depois de entrar no Itamaraty, o diplomata fica dois anos como terceiro secretário e, em seguida, é promovido. 

Além disso, para o presidente da ADB Sindical, o governo quer demonstrar que está fazendo um esforço de redução dos custos da máquina administrativa, que implicaria na exclusão dos terceiros secretários.

De todo modo, Nogueira afirmou que caberá à assembleia definir se aceitará ou não a nova proposta do Ministério da Gestão e Inovação. 

O presidente do sindicato adiantou que, nesta segunda (19), também haverá uma reunião geral em que o tema salário poderá ser debatido. Se for aceita a proposta de aumento, a mobilização poderá ter um fim hoje mesmo.  

Impactos de uma greve

É inevitável que a imagem do Brasil acabe arranhada caso se aprove uma greve na diplomacia. Especialmente quando se avizinham eventos importantes lembrados no próprio comunicado da Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros, como G20, reunião do Brics e a COP-30.

Ainda assim, Nogueira pondera que há formas e formas de se desencadear uma greve. No entanto, segundo o presidente do sindicato, serviços de apoio à comunidade brasileira em embaixadas e consulados, entendidos como essenciais, serão mantidos. São aspectos que também caberão à assembleia debater.  

"Nós diplomatas acreditamos que representamos o Brasil para o bem do Brasil. Essas reuniões [G20, Brics e COP-30], que são de grande importância, nós queremos que dêem certo. Não estamos aqui para sabotar nenhuma reunião", afirmou. 

De acordo com o diplomata, há mais estratégias que podem ser levadas a cabo para que a categoria seja ouvida. Pisar no freio em outras atividades que não os serviços à comunidade brasileira é uma delas. Pode ser através de paralisações pontuais diárias, por algumas horas, ou em alguns dias da semana. 

Outra possibilidade é cumprir com protocolos e deveres diplomáticos como face visível do governo, mas, por exemplo, não permanecer em encontros multilaterais. 

Segundo o presidente do sindicato, foi o que ocorreu recentemente com a diplomacia canadense, que também deflagrou uma greve. 

"É um simbolismo muito forte. Eles [os diplomatas canadenses] iam [às reuniões e encontros], mas saíam. Tem um monte de variedades para se fazer essas coisas [paralisações]. Mas isso tudo tem que ser decidido com anuência, conhecimento e pleno julgamento razoável de colegas reunidos em assembleia", afirmou.