O presidente da Agência para a Imigração e Asilo, Pedro Portugal Gaspar, reconheceu que Portugal tem ainda capacidade de acomodar população migrante, uma vez que, disse, está abaixo da média europeia, que é de 15%.
Portugal Gaspar respondeu assim a perguntas dos jornalistas à saída da cerimônia de assinatura de um protocolo entre o Turismo de Portugal, a Confederação do Turismo de Portugal e a Aima.
O presidente da agência governamental, entretanto, se recusou a responder uma pergunta sobre pesquisa que indicou que 63% dos portugueses querem uma diminuição dos imigrantes do subcontinente indiano.
Para Portugal Gaspar, a questão “ultrapassa a função da instituição [Aima], que é uma autoridade administrativa”. O estudo a que se referiram os jornalistas foi divulgado nesta quarta (18) pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, por ocasião do Dia Internacional dos Migrantes.
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Ainda assim, o presidente da Aima lembrou que a pesquisa também mostra que Portugal tem uma média de recepção de migrantes que fica entre 10 e 11%, ficando, portanto, aquém dos 15% dos países da União Europeia, com exceção do Luxemburgo.
“Significa que estamos dentro dessa média ou um pouco mais abaixo, o que se poderia permitir a ideia de que há uma margem de acomodação ou de capacidade de população migrante”, declarou aos jornalistas.
Fluxo de migrações
Portugal Gaspar acrescentou que ao contrário do que aconteceu no século vinte, sobretudo nos anos 1960 e 1970, a Europa, no seu todo, foi um ponto essencial de migração para o exterior, para o continente americano, e no século 21 virou destino de população migrante de vários países.
“Isto coloca novos desafios de compreensão dessas percepções mais imediatas ou reativas, e é importante perceber esse quadro”, afirmou.
O presidente da Aima disse, ainda, que “em concreto, para a sociedade portuguesa é importante ver o que foram os anos 1960 ou 1970 com o destino de migrantes para a Europa e fora da Europa, e hoje o país está a ser destino de chegada de imigração, e isso faz toda a diferença”.
De acordo com ele, dos mais de quatrocentos mil pedidos de regularização pendentes na Aima, faltam serem apreciados 150 mil. Os números, entretanto, são imprecisos e em entrevista à BRASIL JÁ o próprio representante já havia admitido que possivelmente eram menos processos no órgão.
O balanço da Aima, portanto, é o seguinte:
- 440 mil processos pendentes;
250 mil apreciados;
150 mil em tramitação;
108 mil rejeitados e que os requerentes poderão apresentar recurso contra a decisão.
“Neste segundo semestre, houve uma inversão da situação. A pendência não está a zero, as pendências existirão sempre, agora há um caminho de inflexão da mesma situação, o que era uma meta para 2024”, disse Portugal Gaspar.
Ele acrescentou que a Aima está a um “bom ritmo para resolver as pendências”, e que espera a resolução dos processos até meados de 2025.
Com informações da Lusa
