Desde maio, o governo tem afirmado serem mais de 400 mil processos de regularização de imigrantes pendentes em Portugal. Em entrevista à BRASIL JÁ, Pedro Portugal Gaspar, o novo presidente da Aima que assumiu o posto em julho, afirmou que o número de pendências pode ser menor.
A explicação, segundo Gaspar, é que pode haver duplicações de processos ou situações de imigrantes que já resolveram suas regularizações por outros meios. "Nós temos que apurar no fim exatamente o que é que significa esse número. [...] Poderemos ter um número final que pode não corresponder a esse [400 mil]", afirmou à BRASIL JÁ.
Para o presidente, o foco deve ser resolver as pendências: "Mais do que os números, o importante é eliminar a pendência."
Gaspar disse que, com a criação da Estrutura de Missão, o governo está focado em acelerar a resolução dos processos. Segundo ele, atualmente são realizados cerca de dois mil atendimentos por dia.
“A Aima já assegurava por si só mais de mil por dia. A Estrutura de Missão andará ali perto dos oitocentos. Portanto, eu diria que estamos a atingir um nível de dois mil [processos] por dia e vai aumentar naturalmente, com alargamento para outros locais do país, inclusive a parceria com as autarquias locais”, disse.
Na semana passada, Pedro Gaspar participou de um encontro promovido pela Aima com empreendedores. O evento ocorreu na Loja Aima Lisboa 2.
Estimativa inflacionada
A declaração do presidente da Aima vem após fontes na agência ouvidas pela BRASIL JÁ estimarem que há 180 mil processos pendentes, e sugerirem que o governo de Portugal inflaciona os números para justificar as políticas mais restritivas de residência, como o fim da manifestação de interesse.
Além disso, a estimativa de centenas de milhares de processos parados também serve de justificativa para a demora na tramitação dos procedimentos.
Em todo caso, o número de 400 mil também foi contestado pelo ex-presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Acácio Pereira.
Segundo Acácio, o dado "não se sustenta" e não há "nenhum fato que sustente este número". A declaração foi dada em artigo publicado no Correio da Manhã.
"Finalmente, as coisas parecem estar no bom caminho. Vale a pena, por isso, acabar com um equívoco usado como arma política de arremesso quando os imigrantes se acumulavam às portas da Aima: que os processos pendentes são 400 mil", escreveu o ex-sindicalista.
Acácio afirmou que, embora existam atrasos no sistema —que a Aima tenta colocar em dia com a abertura de novos centros de atendimento aos imigrantes—, "nunca foram 400 mil processos".
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Fim da manifestação de interesse
Em junho, o governo modificou a lei de imigração e, entre outras mudanças, eliminou a figura das manifestações de interesse, um mecanismo legal que permitia a regularização de imigrantes que chegassem a Portugal com visto de turista.
Esse instrumento era amplamente utilizado nos processos de regularização e considerado pelo governo o principal fator para os atrasos no sistema, que, conforme informado pelo Ministério da Presidência, acumulava cerca de 400 mil casos pendentes.
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