A Agência para a Integração, Migrações e Asilo, a Aima, informou que nesta quinta (17) todas os postos de atendimento vão encerrar o expediente ao meio-dia. O posto do Funchal é uma exceção pois estará fechado e o centro de contato da agência para de atender às 13h.
O comunicado da Aima sobre a interrupção dos trabalhos mais cedo nesta quinta foi publicado em rede social sem indicar motivos para o expediente ser mais curto.
Assim como no Brasil, é véspera de feriado em Portugal —no dia seguinte se celebra a Sexta-Feira Santa.
Confiança na 'via verde' dos imigrantes
Na terça (15), ao inaugurar o primeiro Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes na Associação Nepalesa no Martim Moniz, em Lisboa, o presidente da Aima, Pedro Portugal Gaspar, disse estar confiante na chamada "via verde" dos imigrantes.
O instrumento para contratar estrangeiros entrou em vigor ontem e promete agilizar a regularização de trabalhadores recrutados por empresas.
Em contrapartida a essa prometida agilidade no processo, as empresas devem assegurar contrato de trabalho válido, formação profissional, ensino da língua portuguesa e acesso a alojamento adequado aos contratados.
Sobre o último ponto, Portugal figura entre os países europeus mais afetados pela escalada dos preços de aluguéis e do metro quadrado na habitação. O programa "via verde", segundo o governo, vai contribuir para mitigar esses desafios.
À frente do órgão responsável pela emissão de autorizações de residência, Gaspar afirmou que o acordo busca "um equilíbrio entre oferta e demanda" e assegura "regulação desde o início" dos fluxos migratórios.
O presidente da Aima também relativizou o impacto da ausência de consulados em países como Nepal e Bangladesh. A abertura de escritórios nesses países poderia facilitar os processos prévios de regularização:
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"A Aima não se pronuncia sobre a rede consular, mas não há vácuo de cobertura diplomática. Mesmo sem consulados residentes, há jurisdições designadas", explicou, reconhecendo tratar-se de "um acordo inicial, sujeito a ajustes durante a implementação".
A carência de representações consulares foi um dos pleitos apresentados ao presidente da Aima. Isso porque, conforme o protocolo com entidades patronais, consulados devem responder em vinte dias a pedidos de visto de trabalho no âmbito da "via verde" para contratação por empresas portuguesas.
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O que é a 'via verde'?
A medida amplia os benefícios da contratação direta no exterior, substituindo as "manifestações de interesse" — mecanismo extinto pelo governo no verão passado e que regularizava imigrantes com visto de turista.
Ao ser perguntado sobre prazos curtos para implementação, Gaspar evitou comentários específicos, mas afirmou: "Estamos começando do zero, mas a Aima cumprirá sua parte. Para isso, estamos preparados."
Ela adiantou que "entre maio e junho, está prevista a chegada de 49 assistentes técnicos" à agência.
Presente à cerimônia, Kamal Bhattarai, presidente da Nialp, criticou a falta de um consulado português no Nepal: "Temos 50 mil cidadãos nepaleses em Portugal. Viajar para a Índia [para trâmites consulares] é complexo. Um consulado no Nepal seria uma oportunidade para todos."
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Apesar disso, Bhattarai celebrou a integração da associação na rede Claim. "É um avanço significativo, que garante soluções integradas para os desafios dos imigrantes sul-asiáticos."
Em resposta, Pedro Portugal Gaspar enfatizou o papel da rede, dizendo tratar-se "de uma estrutura essencial, com parceiros diversos, incluindo associações civis vitais para a plena integração dos migrantes".
"Superado o atraso na regularização" — prioridade máxima da Aima —, concluiu, "o próximo desafio será a integração social. Estou otimista: estamos construindo um novo mosaico cultural, que exige diálogo constante".
