06/02/2024 às 19:00
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Portugal registrou uma subida acelerada dos preços de moradia em 13 dos 24 municípios mais populosos do país. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados nesta terça (6), indicam que o preço médio do metro quadrado das residências familiares atingiu 1 641 no 3º trimestre de 2023, significando uma subida de 10% em relação ao mesmo período do ano anterior, e de 9% em relação ao trimestre anterior.
Segundo o instituto, o preço médio da moradia também aumentou em 22 das 26 sub-regiões chamadas NUT III, que são Alto Minho, Cávado, Ave, Área Metropolitana do Porto, Alto Tâmega e Barroso, Tâmega e Sousa, Douro, Terras de Trás-os-Montes, Região de Aveiro, Região de Coimbra, Reigão de Leiria, Viseu Dão Lafões, Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Oeste, Médio Tejo, Lezíria do Tejo, Grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Alto Alentejo, Alentejo Central, Algarve, Região Autônoma dos Açores e Região Autônoma da Madeira.
A maior alta das sub-regiões foi registrada na Região Autônoma da Madeira: 43%. Fora isso, as cinco sub-regiões com preços médios mais caros são:
- Grande Lisboa;
- Algarve;
- Região Autônoma da Madeira;
- Península de Setúbal;
- Área Metropolitana do Porto.
Na Grande Lisboa e Área Metropolitana do Porto, o preço médio do metro quadrado das compras feitas por pessoas com domicílio fiscal fora do país superou, respectivamente, 83,4% e 56,8%, o preço das transações por compradores em Portugal.
O INE também detectou que, no 3º trimestre de 2023, houve uma desaceleração dos preços da habitação em 11 dos 24 municípios com mais de 100 mil habitantes.
No sentido oposto, entretanto, o instituto afirma que aumentou a taxa em 13 municípios, com destaque para Barcelos e Guimarães. O município do Porto registrou um acréscimo de 5,8 pontos percentuais e, Lisboa, uma descida de 5,6 pontos percentuais.
Os municípios de Lisboa, com 4 167 €/m2, Cascais (4 045 €/m2 ), Oeiras (3 216 €/m2 ) e Porto (3 104 €/m2 ) são os com preços de habitação mais caros.
Em paralelo à subida dos preços, a crise de moradia se aprofunda no país. No último dia de janeiro, como mostrou a BRASIL JÁ, a Assembleia da República publicou uma resolução cobrando agilidade do governo em apresentar um inventário de imóveis do Estado que tenham "aptidão para uso habitacional".
A mensagem foi publicada na página 3 do Diário da República.
No texto, assinado pelo presidente da Assembleia, Augusto Santos Silva, consta a palavra "urgente", e acompanha três subitens que tratam do tema. Além da conclusão do inventário, a recomendação é que o governo também apresente informações "regulares e transparentes" sobre o progresso do levantamento de imóveis e das medidas tomadas pelo poder para concluir o trabalho.
Indica, ainda, que o governo "afete os imóveis de propriedade pública com aptidão para uso habitacional à bolsa de imóveis do Estado". Essas medidas, afirmou o presidente da Assembleia, visam "aumentar o parque habitacional disponível para os cidadãos".
Procurado pela BRASIL JÁ para esclarecer se houve avanços na produção do inventário, o governo nunca respondeu.
Plano para habitação
Portugal dispõe de um plano para tentar reverter a crise na habitação. Fora o inventário de imóveis estatais que possam ser usados como casa, mencionado acima, o governo argumenta estar em curso o Plano Mais Habitação, prevendo, por exemplo:
Dar segurança ao aluguel;
Oferecer pacote de incentivos fiscais;
Criar mecanismos para que sejam colocadas mais casas no mercado;
Abrir linhas de crédito para construção ou reabilitação.
Afirma o governo, segundo publicou o site Sapo, que essas mudanças se juntam ao maior investimento já feito no setor, envolvendo 2,7 bilhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Outra medida é a redução de impostos sobre os arrendamentos (aluguéis). Os proprietários que coloquem as casas em aluguel habitacional podem se beneficiar de uma situação fiscal diferenciada. Assim, os contratos pesam menos no Imposto de Renda.
Em números, o Executivo explica que a nova taxa de tributação desses rendimentos prediais reduz de 28% para 25%.
Se o contrato de aluguel tiver uma duração entre cinco e dez anos, a taxa de 23% passará para 15%, mas se variar entre entre 10 e 20 anos, a taxa de 14% baixará para 10%. E num caso de aluguel superior a 20 anos, a taxa baixará de 10% para 5%.
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