O ataque a imigrantes no Porto, no último fim de semana, acirrou o debate sobre racismo e xenofobia na sociedade portuguesa. Em entrevista à BRASIL JÁ, Nuno Silva, dirigente da organização SOS Racismo, condenou o crime e defendeu medidas urgentes —como a inclusão de conteúdos pertinentes ao tema na grade escolar— para combater os casos de discriminação a médio e longo prazo.
“Temos várias propostas que, inclusive, apresentamos para todos os partidos democráticos nessas eleições legislativas. A primeira é que era preciso alterar a lei para que ela seja mais eficaz ao racismo”, disse Silva.
“Era preciso começar de uma ponta da sociedade a outra. Incluir no programa da educação conteúdos sobre formas de combater a discriminação, mas também alterar o que é relativo ao ensino da História em Portugal, trazendo uma visão do que foi, sobretudo, a relação colonial em Portugal, a violência dos chamados descobrimentos”, acrescentou.
A ideia se cruza, ainda, com a polêmica generalizada a partir com fala do presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, a respeito de reparação por Portugal às ex-colônias. Durante jantar com correspondentes estrangeiros, Marcelo afirmou ser defensor de uma política compensatória aos países explorados e populações subjulgadas.
Propostas de combate ao racismo
Nuno Silva detalhou quais propostas foram colocadas sobre a mesa pelo SOS Racismo nas últimas eleições. Segundo ele, foi apresentado um conjunto de medidas aos partidos políticos democráticos, que são:
. Reforço da lei: alterar a legislação para torná-la mais eficaz no combate ao racismo e à discriminação;
. Educação: incluir conteúdos sobre formas de combater a discriminação no currículo escolar e revisar o ensino da História de Portugal, dando ênfase à violência colonial;
. Aumento do investimento: aumentar o investimento do Estado no combate à discriminação e na promoção da igualdade racial;
. Participação política: conceder o direito de voto a todos imigrantes que residem, trabalham e, consequentemente, pagam impostos em Portugal.
“Tem que ter, ainda, um compromisso maior aos orçamentos do Estado no combate a discriminação”, completou Nuno Silva.
Para o ativista antirracista português, são várias as medidas que devem ser implementadas no país, mas a SOS Racismo —fundada há três décadas— focou nas propostas mencionadas acima.
“Outra proposta que me parece relevante é que os imigrantes deviam participar da democracia, deviam votar nas eleições, sobretudo aqueles que trabalham e pagam seus impostos”, reforçou.
Violência em números
Na madrugada de sexta (3), no Porto, a PSP foi alertada para o início do que seria uma madrugada de terror no Campo 24 de agosto. À uma da manhã, dois imigrantes foram agredidos por um grupo que fugiu antes da chegada dos agentes. Dez minutos mais tarde, na Rua do Bonfim, dez imigrantes foram atacados no quarto onde estavam, por um grupo de dez homens. Por volta das três horas da manhã, na Rua Fernandes Tomás, outro imigrante também foi agredido.
A Polícia Judiciária assumiu a investigação dos casos por existir a suspeita de crime de ódio e um grupo com práticas neonazistas já entrou na mira dos agentes.
Em meio à apuração e debate sobre o caso, dados da SOS Racismo disponibilizados com exclusividade à BRASIL JÁ evidenciam o problema.
Os números refletem queixas e denúncias recebidas pela SOS Racismo no último ano. O levantamento revela que, em 2023, 66% das reclamações de violência racista e xenófobica são atribuídas a agentes de segurança, vizinhos e desconhecidos. Confira abaixo:
