Preso na manhã deste sábado (14), o general do Exército Walter Braga Netto é um dos alvos Polícia Federal em inquérito que apura a trama de golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022, em que Jair Bolsonaro saiu derrotado.
Segundo a PF, Braga Netto tentou atrapalhar as investigações sobre a tentativa de golpe buscando impedir a "livre produção de prova" do processo penal.
Braga Netto foi preso no Rio de Janeiro e policiais federais fizeram buscas na casa do general, em Copacabana, na Zona Sul carioca.
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Os mandados de prisão preventiva, busca e apreensão contra o general foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal.
Segundo informou a PF, Braga Netto será entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército.
Quem é Braga Netto?
O general foi candidato a vice-presidente em 2022 na chapa com Jair Bolsonaro. Antes, ocupou os cargos de ministros da Casa Civil e da Defesa. Em 2018, comandou a intervenção federal na segurança do estado do Rio de Janeiro.
Este ano, a Polícia Federal revelou que o plano de um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022 foi discutido em novembro de 2022 na residência do general.
A conspiração, segundo a PF, incluía um plano de assassinar o então presidente eleito Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, além de implementar um golpe de Estado que colocaria Bolsonaro no poder, mesmo ele tendo perdido a reeleição.
Coordenador-geral da trama
Nome influente nas Forças Armadas durante o governo Bolsonaro, Braga Netto é descrito no inquérito como coordenador-geral de um esquema que envolvia oficiais de alta patente, como os generais Mário Fernandes, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier Santos.
Um dos encontros cruciais, segundo a PF, ocorreu em 12 de novembro de 2022, na casa de Braga Netto. Participaram da reunião o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e outros oficiais envolvidos no planejamento de um golpe.
A investigação descreve a articulação como estruturada em núcleos estratégicos que buscavam incitar atos antidemocráticos e executar medidas radicais, como o plano denominado "Punhal Verde e Amarelo".
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No governo Bolsonaro, Braga Netto passou pelos cargos de assessor especial da Presidência, ministro da Defesa, ministro chefe da Casa Civil e chefe do Estado Maior do Exército.
Braga Netto deixou seu último posto no Planalto em de julho de 2022 e, logo após, teve sua candidatura a vice oficializada em 24 de julho.
Durante a campanha presidencial daquele ano, atuou como um dos coordenadores, ao lado de Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, Ciro Nogueira (PP), então ministro da Casa Civil, e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador e um dos filhos de Jair.
Plano de golpe e conexão com Bolsonaro
O relatório da PF destaca que a chamada operação "Punhal Verde e Amarelo" incluía também a execução do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e outros líderes políticos.
O documento foi encontrado em posse de Mário Fernandes, que era chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência, à época. O plano previa a neutralização de opositores e instaurava uma crise político-social, que justificaria a permanência de Bolsonaro no poder.
Além disso, a PF afirma que Braga Netto e outros militares de alta patente atuaram para "influenciar e incitar apoio" de diferentes núcleos militares e civis.
A estratégia envolvia a mobilização de grupos radicais nas redes sociais para disseminar desinformação sobre supostas fraudes nas eleições de 2022 e atacar instituições como o STF e o TSE.
A investigação também aponta que oficiais de forças especiais, como o major Rafael Martins de Oliveira e o general Mário Fernandes, desempenharam papéis operacionais em atos que antecederam o golpe.
No caso específico de Oliveira, ele é acusado de coordenar ações clandestinas para a execução do ministro Alexandre de Moraes, utilizando técnicas de anonimização para evitar rastreamento.
Essas articulações, segundo a PF, se somam a outras ações coordenadas, como a reunião em 12 de novembro e o uso de milícias digitais para fomentar radicalismo e atos antidemocráticos.
A gravidade dos fatos levou o órgão a solicitar prisões preventivas de vários investigados, incluindo Braga Netto, com o argumento de que a liberdade deles representa risco à ordem pública e à instrução criminal.
Operação Contragolpe e o papel dos militares
No âmbito da Operação Contragolpe, a PF cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, além de três de busca e apreensão e quinze medidas cautelares diversas. Entre estas, estão a proibição de manter contato com outros investigados, entrega de passaportes em 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas.
Os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e no Distrito Federal, com o acompanhamento do Exército Brasileiro.
A PF afirmou que "as investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em forças especiais".
Os crimes investigados incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Além disso, o Comando do Exército confirmou que quatro militares foram presos preventivamente: o general da reserva Mário Fernandes e os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo.
A corporação informou que os envolvidos não estavam participando da operação de Garantia da Lei e da Ordem durante a Cúpula do G20.
Segundo o Exército, Fernandes e Lima estavam no Rio de Janeiro para eventos pessoais, enquanto Azevedo havia se deslocado para a guarnição a trabalho. Já Oliveira, considerado um dos operadores do plano, estava afastado por decisão judicial.
O general Mário Fernandes, por sua vez, é apontado como elo estratégico entre Braga Netto e outros membros do grupo.