Neste domingo (10), portugueses e estrangeiros com direito a voto vão às urnas para definir um novo Parlamento do país.
Serão eleitos 230 deputados que vão compor a Assembleia da República. Em seguida, o presidente da República, que é o chefe do governo, define quem será o primeiro-ministro —o chefe do Poder Executivo— levando em conta os resultados das eleições.
Não necessariamente o primeiro-ministro será o candidato que obteve o maior número de votos, mas sim o que tiver maior representatividade entre os deputados eleitos.
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É possível que um partido seja o mais votado, mas não tenha a maior quantidade de representantes (deputados) no Parlamento. Tradicionalmente, o presidente nomeia o chefe do partido majoritário —embora haja exemplos na História em que não foi assim.
Após ser nomeado o novo primeiro-ministro, cabe a ele formar governo e definir quem serão os ministros. Depois, o programa de governo é submetido ao aval da Assembleia da República recém formada.
Caso o partido majoritário obtenha uma maioria relativa de deputados, o programa de governo poderá ser rejeitado pela Assembleia. Maioria relativa significa que o partido pode ter mais deputados, mas a soma dos outros parlamentares supera a quantidade de representantes da sigla vencedora.
Já ter a maioria absoluta significa que o partido tem mais da metade do total de 230 deputados, o que garante a ele a governabilidade, isto é, ele poderá superar votações na Assembleia sem precisar do apoio de outros parlamentares.
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Se não tiver o programa aprovado pela Casa legislativa, o governo não pode iniciar o mandato. Caberá, então, ao presidente da República mudar a escolha do nome do primeiro-ministro.
Significa que o dirigente do partido que ficou em segundo lugar poderá ser nomeado, caso haja possibilidade de ter o programa de governo aprovado na Assembleia por eventuais alianças com outra sigla.
Eleição antecipada
As eleições deste domingo foram antecipadas para dois anos antes do previsto devido à renúncia do primeiro-ministro António Costa. Ele entregou o cargo após uma investigação do Ministério Público indicar supostas ilegalidades do governo em administrar grandes projetos de investimento.
A disputa pela direção do país promete ser acirrada. Pesquisas indicam que é possível que o resultados pode dar fim a oito anos do governo do Partido Socialista em Portugal. É possível, neste contexto, que o partido de extrema direita, Chega, seja decisivo na formação de um novo governo.
O irônico é que o país está próximo de celebrar os 50 anos do 25 de abril, quando a ditadura fascista caiu em Portugal. Quem poderia contar com os votos do Chega para subir ao poder é a Aliança Democrática (AD), uma coalizão de partidos de direita.
