"Portugal de portas abertas, mas não escancaradas." A frase anterior tem o poder de arregimentar pessoas que tenham a mais mínima inclinação à xenofobia.
Basta olhar os dados divulgados nesta terça (18) pela Polícia de Segurança Pública (PSP) sobre o monitoramento em aeroportos para compreender que o argumento de que Portugal vive um descontrole na imigração —regular ou irregular— não se sustenta.
Os dados mais recentes, de 1 de janeiro a 29 de fevereiro deste ano, desmontam a tese de portas escancaradas no país.
DO EDITOR: Portas abertas, mas não escancaradas
Foram 2,3 milhões de passageiros que passaram por controle policial em aeroportos no período.
O resultado das fiscalizações foi o seguinte: 4 035 interceptações; 1 189 medidas cautelares detectadas; 304 recusas de entrada; 97 fraudes documentais; 44 detenções; e 111 pedidos de proteção internacional.
Em todo o ano de 2023, mais de dezenove milhões de passageiros —quase duas vezes a população portuguesa— passaram por inspeção dos agentes de segurança. Entre 29 de outubro e 31 de dezembro daquele ano, o número de revistas bateu quase os 2,5 milhões.
No mesmo trimestre, a PSP registrou ter interceptado 4 247 pessoas. Também identificou 331 com medidas cautelares e recusou 933 entradas em solo nacional. Outros 143 passageiros foram flagrados com documentos falsos, houve 39 prisões e 129 pedidos de proteção internacional.
Não há, portanto, um controle frouxo das pessoas que venham ao país.
A própria PSP fornece mais números das ações que desempenha para controlar a entrada por aeroportos. Diz, por exemplo, que realizou 4 582 operações de segurança no ano passado e que 732 policiais atuam em regime de exclusividade nos diferentes aeródromos.
Centros de instalação temporária
Há, ainda, os estrangeiros que chegam e são destinados a Centros de Instalação Temporária. Entre outubro e dezembro últimos, a PSP informou que foram encaminhados à Unidade Habitacional Santo Antônio, no Porto, 29 estrangeiros.
E aos Espaços Equiparados a Centros de Instalação Temporária, a polícia levou, no mesmo período, 37 homens e 25 mulheres estrangeiros.
Um desses "espaços equiparados" —que são três: Lisboa, Faro e Porto— são, na verdade, salas improvisadas nos aeroportos, onde estrangeiros ficam dias à espera de resoluções para saberem se podem ou não entrar em Portugal.
No fim de janeiro, a BRASIL JÁ publicou o desabafo de brasileiros que estavam num desses espaços.
"Não tem cama. Não tem nada. Não tem bebedouro, não tem nada. Para deitar, tem que dormir na cadeira ou no chão. É tratado como lixo", afirmou em vídeo um dos homens confinado na sala.
O problema é antigo e já motivou a fiscalização de órgãos de defesa dos Direitos Humanos no Aeroporto de Lisboa. A situação gerou recomendações feitas pela Ordem dos Advogados e pela Inspeção-Geral da Administração Interna ao tratamento dado a estrangeiros nos aeroportos.
