O chanceler Mauro Vieira, ministro brasileiro das Relações Exteriores, afirmou em entrevista à BRASIL JÁ que a presidência do G20 —o grupo das vinte maiores economias do planeta, que o Brasil integra— tem servido para reforçar a discussões para a reforma em organismo internacionais cuja representação no mundo está obsoleta. Por exemplo, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundom Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
Para Vieira, não faz mais sentido que América Latina e África não tenham representações permanentes em algumas dessas entidades. As crises da atualidade, diz ele, demonstram a urgência da “atualização” desses organismos.
PLURALISMO: Brasil não cultiva maniqueísmo, diz chanceler brasileiro
BRASIL JÁ: Quais marcas o Brasil quer deixar de sua presidência do G20?
MAURO VIEIRA: Nossas prioridades na presidência do G20 foram indicadas claramente: combate à fome e à pobreza, mudança climática e transição energética, e reforma da governança global. Desde o início da presidência essas prioridades têm sido observadas, e a reunião de chanceleres do G20, realizada em fevereiro, no Rio de Janeiro, logrou alcançar uma virtual unanimidade sobre a necessidade de reforma da governança global, que inclui instituições como a ONU, a OMC, o Banco Mundial e o FMI.
Elas refletem uma ordem global do passado e as crises da atualidade têm demonstrado, de forma clara, que suas composições e métodos precisam ser atualizados, de modo a contemplar o peso crescente dos países em desenvolvimento. Em julho teremos outra reunião ministerial importante, voltada ao lançamento de uma aliança global contra a fome e a pobreza.
Promoveremos, pela primeira vez na história do G20, uma segunda reunião de ministros do Exterior, dessa vez, em Nova Iorque, à margem da abertura do Debate-Geral da Assembleia-Geral das Nações Unidas, reunindo não somente os membros do G20 e os convidados da presidência brasileira, mas todos os Estados-membros da ONU. Isso contribuirá muito para ampliar o alcance das nossas mensagens. A reunião de cúpula de novembro vai arrematar os avanços propostos pela presidência brasileira nessas questões prioritárias.
Um ano de mandato é pouco para as grandes mudanças que pretende. Que medidas práticas serão possíveis ao fim do mandato?
Estamos avançando na discussão sobre a reforma da governança global, é um processo longo e que envolve os próprios organismos, mas a representatividade do G20 dá ao grupo uma posição de influência relevante no debate. A presidência brasileira também tem propiciado apresentar as soluções e grandes avanços do Brasil em matéria de desenvolvimento sustentável e transição energética, áreas em que estamos na vanguarda no mundo. E o lançamento de uma aliança global contra a fome e a pobreza indicará caminhos concretos para a superação desse desafio, que é fruto da desigualdade e para o qual há respostas e soluções.
OPORTUNISMO: Discursos protecionistas que usem o meio ambiente não se aplicam ao Brasil
O Brasil incluiu organizações internacionais, algumas ligadas à ONU, nos debates do G20. O que quis o presidente Lula?
A representatividade de países e organismos é a chave para que os debates do G20 produzam resultados no médio prazo, e para isso é fundamental engajar a todos. Uma presidência que exclua vozes relevantes terá dificuldades em levar adiante suas metas prioritárias, cuja discussão tende a ir além do período de um ano de duração do papel do país à frente do grupo.
O FMI e o Banco Mundial estão entre os organismos internacionais convidados para as discussões do G20 neste ano e entre aqueles de que o Brasil espera mudança.
Ainda que essas questões digam mais respeito à trilha financeira, a cargo do Ministério da Fazenda e do Banco Central, é conhecida a pregação do presidente Lula em favor dessa reforma. Essas instituições de Bretton Woods, resultantes da realidade geopolítica posterior à Segunda Guerra Mundial, precisam adaptar-se à realidade do século 21.
Nela, os países em desenvolvimento, muitos dos quais sequer existiam quando da criação dessas instituições, precisam ter uma participação proporcional ao seu peso no mundo de hoje. Isso requer mudanças internas e a construção de consensos em torno de uma redistribuição de poder que reflita o caráter crescentemente multipolar da ordem internacional contemporânea.
REUNIÃO: Mauro Vieira diz que encontro de Lula e Montenegro está previsto para novembro
Desde o primeiro mandato do presidente Lula há a reivindicação do Brasil por mudanças no Conselho de Segurança na ONU. As guerras na Ucrânia e em Gaza demonstraram que a governança global da segurança precisa de reforma. O que propõe o Brasil e quais são as maiores barreiras?
No Conselho de Segurança, as propostas do Brasil têm como prioridade ampliar tanto o número de membros permanentes, atualmente cinco, quanto os dez membros não permanentes. Não é mais possível que seja negado a regiões inteiras, casos da África e da América Latina, o acesso a vagas de membros permanentes.
A construção de consensos em torno de fórmulas que não sejam vetadas por um dos membros permanentes é o desafio, um desafio que requer tempo e paciência, mas o esforço vale a pena, pela importância dessas mudanças estruturais para o mundo e para países como o Brasil.
Portugal está ao lado de Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura entre os países convidados pelo Brasil para integrar o G20. Por que o Brasil decidiu incluir estes países?
A escolha buscou privilegiar a representatividade regional e, no caso da Europa, Portugal era uma escolha natural, pelos vínculos, afinidades e interesses que nos unem e pela relevância crescente do país no cenário europeu. É muito importante que, na presidência brasileira, a voz de Portugal seja ouvida nos debates do G20. Portugal encontra-se em uma posição geopolítica e estratégica singular no mundo. A voz de uma democracia vibrante, que transformou e modernizou o país ao longo dos últimos cinquenta anos.
