Jovens moçambicanos mostram o dedo marcado com a tinta azul após votarem nas eleições gerais em Moçambique (Arquivo) Crédito: Rochan Kadariya, PNUD

Jovens moçambicanos mostram o dedo marcado com a tinta azul após votarem nas eleições gerais em Moçambique (Arquivo) Crédito: Rochan Kadariya, PNUD

Moçambique começa cadastro para eleições de outubro

Recenseamento inicia hoje e vai até o dia 28 de abril

15/03/2024 às 12:29 | 2 min de leitura
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O recenseamento —cadastro eleitoral— para as eleições gerais de Moçambique começa nesta sexta (15) e vai até o dia 28 de abril.

As eleições gerais no país estão previstas para ocorrer em 11 de outubro, e serão as sétimas a serem realizadas para a Presidência e Parlamento moçambicanos. Serão, ainda, as segundas para os governadores de províncias e as quartas para as assembleias das províncias.

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A Constituição moçambicana impede que o atual presidente, Filipe Nyusi, concorra porque o mandatário já atingiu o limite de dois mandatos.

Apresentação de candidaturas

A apresentação de candidaturas à Presidência da República de Moçambique começa daqui a menos de um mês, entre 13 de maio e 10 de junho. O anúncio foi feito no início do mês passado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

De acordo com o calendário divulgado pela CNE, a notificação de eventuais irregularidades nas candidaturas a chefe de Estado vão ser realizadas de 14 de maio a 17 de junho, e o acórdão do Conselho Constitucional sobre os concorrentes admitidos na corrida será divulgado entre 11 de junho e 25 de junho.

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O sorteio para o posicionamento dos candidatos no boletim de voto pelo Conselho Constitucional será realizado no dia 26 de junho.

Eleições legislativas

Quanto às eleições legislativas, o número de mandatos por cada círculo eleitoral será divulgado entre os dias 12 e 18 de abril, e as inscrição dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes de candidatos à Assembleia da República será de 22 de abril a 7 de maio.

A inscrição dos candidatos a governadores provinciais e a membros das assembleias provinciais está marcada para ocorrer de 22 de abril a 7 de maio.

O financiamento à campanha eleitoral será realizado de 28 de julho a 3 de agosto, e a campanha eleitoral de 24 de agosto a 6 de outubro, segundo calendário divulgado pela CNE moçambicana.

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