Protesto de imigrantes: o que é a política de assimilação, denunciada por entidade

Associações que lutam pela causa imigrante em Portugal estão mobilizadas pela volta da manifestação de interesse —um instrumento na lei que possibilitava se regularizar já estando no país, desde que fosse comprovada a contribuição de doze meses à Segurança Social. A medida foi extinta em junho pelo atual governo de Luís Montenegro (PSD).

Uma entre as várias entidades que anunciaram participar de protesto é a Solidariedade Migrante, que tem 150 mil associados de quase duzentas nacionalidades. É a maior associação de imigrantes de Portugal e uma das mais antigas. 

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À Lusa, o dirigente da Solidariedade Imigrante, Timóteo Macedo, afirmou que o Poder Executivo está promovendo a discriminação entre os que falam português e os que não dominam a língua, se referindo às facilidades de residência prometidas por Montenegro a cidadãos de Estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a CPLP.

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Em Portugal, há imigrantes de vários países, não apenas os de língua portuguesa, como é o caso do Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique e outros. Paquistaneses, indianos, ucranianos e mais nacionalidades também compõem o tecido social português.

Sobre essa discriminação citada por Macedo, o próprio dirigente afirmou que a estratégia do governo de Montenegro corresponde a políticas de assimilação. Disse o presidente da associação que, em vez de integrar pessoas, o Executivo também adotou uma postura neocolonial e islamofóbica. 

“A extrema direita está a crescer em Portugal e na Europa, com o apoio do Pacto Europeu [da Migração e Asilo], que foi aprovado também por muitos deputados”, afirmou Macedo. 

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O presidente da associação lembrou que a Constituição portuguesa dita que “ninguém pode ser discriminado em função do país de origem, em função da língua, em função da religião, em função do sexo ou da etnia”.

Mas afinal, o que são políticas de assimilação?    

O tema é caro especialmente (mas não só) aos indígenas brasileiros. As políticas de assimilação foram, inclusive, debatidas na Organização das Nações Unidas (ONU) por representarem uma ameaça à destruição dos povos originários. 

Em resumo, o conceito de assimilação cultural é descrito como um processo em que uma determinada cultura é absorvida —ou assimilada— por outra. A estratégia é descrita em alguns dos primeiros estudos acadêmicos sobre imigração, raça e grupos étnicos nos Estados Unidos. 

A mestre em Ciências Sociais Marcele Juliane de Araujo afirma que autores da Escola de Chicago apontaram que imigrantes que chegavam aos Estados Unidos, principamente no pós Segunda Guerra Mundial, sofriam um processo de assimilação cultural. 

Os grupos, escreveu, perdiam aos poucos suas características étnicas e incorporavam elementos da cultura do local para onde emigraram. Ainda assim, naquela época, esse processo marginalizava indígenas e negros, que já estavam no país há mais tempo. 

Mas para além de um caráter mais fluido e não forçado, como sugerem alguns autores, o uso de estratégia assimilacionista está historicamente associado ao processo de colonização. É nesse contexto que Portugal emerge como exemplo de um país que instrumentalizou o método de dominação nas ex-colônias. 

Tal domínio, portanto, se deu impondo conjuntos de leis e dogmas para tentar apagar traços culturais de africanos e indígenas, seja nas ex-colônias na África ou no Brasil. Na metade do século 20, o governo português levava a cabo a assimilação sob o ignóbil pretexto de levar civilidade a nações africanas.

É com base nesse histórico que Timóteo Macedo resgatou a política de assimilação para se referir às atuais estratégias para as migrações do Executivo. Ele lamentou que o governo vise receber apenas as pessoas que mais se identificam com os portugueses. 

“[Pessoas] Que possivelmente têm a nossa própria religião, com cultura semelhante, falam a nossa língua”, afirmou Macedo. 

Com informações da Lusa