PSP apaga publicação de rede social com agentes à frente de marcha xenofóbica. Crédito: Reprodução, Instagram

PSP apaga publicação de rede social com agentes à frente de marcha xenofóbica. Crédito: Reprodução, Instagram

PSP apaga publicação com agentes à frente de marcha com símbolo nazista

Post criticado por usuários dizia: 'a nossa missão é garantir a sua segurança'

13/03/2024 às 16:45 | 3 min de leitura
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A Polícia de Segurança Pública (PSP) apagou, nesta quarta (13), do seu perfil no Instagram uma publicação em que agentes da força policial apareciam à frente de manifestantes que participaram de uma marcha xenofóbica e portando símbolos nazistas em Lisboa, no dia 3 de fevereiro. 

O post ficou mais de 24 horas no ar e foi alvo de inúmeras críticas dos usuários da rede social. 

Muitos apontaram que a publicação com a mensagem "a nossa missão é garantir a sua segurança" fora feita na esteira das eleições do último domingo (10), quando Portugal quadruplicou a bancada do Chega, partido de extrema direita. 

Na foto publicada pela PSP, um registro do fotógrafo Pedro Valongo, se vê agentes posicionados à frente da marcha e, ao centro, há uma placa empunhada por um dos manifestantes com o desenho de uma mesquita cortada por uma faixa vermelha.

Era uma referência à principal reivindicação do protesto, contra a (inexistente) "islamização" de Portugal.

Também é possível ver na imagem tochas, como as que usavam em suas marchas os nazistas durante perseguição a judeus na Alemanha e que depois passou a ser replicada pela Ku Klux Klan, grupo de supremacistas.

Jurista consultada pela BRASIL JÁ apontou para a ilegalidade de uma manifestação que incite o ódio contra pessoas em razão, por exemplo, da religião. 

O Código Penal, no artigo 240, prevê pena de até oito anos de prisão para aqueles que, entre outras formas de violência, incitarem ódio "contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou deficiência física ou psíquica".

Em tese, os organizadores da marcha e participantes poderiam ser enquadrados pelos crimes.

Após ser questionada pela BRASIL JÁ, a PSP respondeu, por e-mail, que "a decisão da remoção da publicação das redes sociais teve por objetivo não continuar a alimentar qualquer polêmica" (veja a íntegra da reposta ao fim do texto).

Na nota, a PSP também afirma que "os policiamentos a manifestações são altamente dinâmicos" para "garantir a proteção do direito de reunião, liberdades e garantias de quem se manifesta". 

"(...) A intenção da PSP com a presente publicação foi apenas dar mais um exemplo dos inúmeros policiamentos que realizamos e que implicam a manutenção da ordem pública e a segurança de todos os cidadãos", diz a resposta institucional, sem responder, porém, o porquê da escolha desta foto em específico.

Também procurado pela reportagem, o Ministério de Administração Interna (MAI), informou que deveria ser a PSP a ser contatada sobre o assunto.

Manifestações nazistas e fascistas

A marcha xenofóbica, no dia 3 de fevereiro, teve gritos de "Portugal" e "Salazar", além de xingamentos ao prefeito de Lisboa, Carlos Moedas. 

Em vários momentos da marcha o nome do ditador fascista António de Oliveira Salazar foi exaltado pelos manifestantes. 

Marcha xenofóbica em Lisboa. Crédito: Stefani Costa, BRASIL JÁ

Antes de sair a marcha, a BRASIL JÁ flagrou uma mulher com a camisa do Grupo 1143, organização de extrema direita, fazendo uma saudação nazista. A mulher usava óculos escuros, camisa preta e calça jeans e tênis branco. 

Íntegra da resposta da PSP:

"A PSP tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos de todos os cidadãos.

Os policiamentos a manifestações são altamente dinâmicos e implicam, a cada momento, um dispositivo policial ajustado, de forma a garantir a proteção do direito de reunião, liberdades e garantias de quem se manifesta e para que cause o mínimo impacto na vida de todas as pessoas.

Tendo em conta o princípio constitucionalmente previsto do direito à reunião e manifestação, a prioridade da PSP é sempre no sentido de assegurar o normal desenvolvimento das ações de manifestação previstas, acompanhando, dialogando e facilitando as intervenções que se mostrem pacíficas, legais e legítimas, impedindo e não tolerando toda e qualquer ação que atente contra a Constituição e contra a Lei.

A PSP zelará e protegerá TODOS os cidadãos, mantendo a normal ordem e tranquilidade públicas, e procurará proporcionar aos cidadãos uma sensação de segurança, encontrando o ponto de equilíbrio entre Liberdade vs Segurança e Ordem pública vs Direitos, liberdades e garantias.

Face ao exposto, a intenção da PSP com a presente publicação foi apenas dar mais um exemplo dos inúmeros policiamentos que realizamos e que implicam a manutenção da ordem pública e a segurança de todos os cidadãos.

A decisão da remoção da publicação das redes sociais teve por objetivo não continuar a alimentar qualquer polémica."

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