Timóteo Macedo, presidente da Solidariedade Imigrante: 'Este governo tem que nos ouvir'

Presidente daquela que é considerada a principal associação em defesa da causa imigrante em Portugal —a Solidariedade Imigrante—, Timóteo Macedo considera que os estrangeiros que vivem no país precisam se fazer ouvir sobre os inúmeros problemas que os afetam. 

"Este governo tem que nos ouvir e nos respeitar. O sinal que o governo [do novo primeiro-ministro, Luís Montenegro] está a dar é não dar importância nenhuma à imigração. Ponto final", afirmou Macedo à BRASIL JÁ. 

A conversa com o presidente da associação ocorreu esta semana, quando o governo de Luís Montenegro apresentou seu programa à Assembleia da República. 

Sobre a imigração, o plano de voo do novo primeiro-ministro não traz mudanças concretas, mas indica que o que se pretende é impor mais barreiras aos imigrantes.

O PROGRAMA: Veja ponto a ponto do que o programa de governo prevê sobre imigração

"O que eu peço é que os imigrantes efetivamente despertem e que lutem. Não estou a ver os imigrantes falarem do 25 de Abril. São cinquenta anos. E os nossos direitos vão ser adiados por mais tempo se não fizermos nada. E precisamos fazer alguma coisa. Comecemos já pelo 25 de abril", disse. 

Diante de um contexto cada vez mais hostil aos imigrantes na Europa, perguntei a Macedo se não seria oportuno que Portugal olhasse para a vizinha Espanha, que também esta semana abriu espaço para que se debata no Congresso uma concessão massiva de autorizações de residência. 

Na avaliação do presidente da Solidaridade Imigrante, não é necessário que Portugal olhe para o lado pois, disse, o país tem uma das leis mais avançadas da Europa sobre imigração.   

"O que Portugal não pode é permitir que, sejam os governantes que forem, que façam andar para trás. Nós temos que andar é para frente. Melhorar a lei que temos, andar para frente. Dar dignidade às pessoas, respeitar e valorizar a imigração, dar importância à imigração", sustentou.

Ministério para a imigração 

Além de aperfeiçoar a lei, o presidente da Solidariedade Imigrante também considera que Portugal deveria criar um ministério para tratar de imigração. Entretanto, o que o atual governo fez foi o contrário. Foram anunciadas 41 secretarias de Estado e a extinção da subpasta que cuidava de imigração. 

Também é verdade que, como apurou a BRASIL JÁ, o assunto migrações no governo será tratado pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro. Passar o tema para o guarda-chuva de uma pasta abaixo do primeiro-ministro pode indicar que Montenegro quer dar relevância ao assunto.

"Deveria-se é criar um ministério para a imigração. Tendo em conta o número de imigrantes, tendo em conta a sua participação na sociedade, o papel construtivo, cultural etc. Deveria-se é criar um ministério para a imigração como Canadá e outros países", afirmou Macedo.  

Pacto europeu para migrações

Macedo também é crítico do chamado pacto europeu para as migrações, aprovado esta semana no Parlamento da comunidade. Para ele, o conjunto de normas que se aprovaram são "políticas de um retrocesso enorme" e anti-civilizatórias.

"Não tem a ver com novos tempos e novas dinâmicas da vida e do mundo. Têm a ver com retrocesso. Retrocessos civilizacionais, retrocessos nos direitos, retrocessos em tudo", afirmou.

Em meio a essas novas medidas, Timóteo Macedo considera que há ainda muitas violações de direitos de imigrantes, como o direito à vida em família. 

"É um direito que deve ser consagrado, não deve ser tocado. Mas enfim, temos as políticas que temos. (...) É preciso melhorar muita coisa", disse.  

Timóteo Macedo contou que sua aproximação com o tema imigração se deu ainda em Angola, quando foi preso político no país. Segundo ele, abraçar a causa teve relação com a atividade de docente no país e também por ter sido dirigente do movimento estudantil em Angola. 

Crítico ferrenho do SEF

O representante da Solidaridade Imigrante foi e continua a ser frontalmente contra o antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). 

Mais do que críticas, Macedo também defende com ênfase a criminalização da estrutura que movia o SEF, substituída pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima). 

 "A Polícia SEF foi uma vergonha e deveriam ser criminalizados. Estiveram dois anos sem fazer agendamento, reagrupamento familiar etc, e faziam só pelos advogados. Deixavam as pessoas de fora, para trás. E foi numa posição de chantagem. Sabiam que iam fechar, que iam ser extintos, então utilizaram a imigração como bode expiatório, muitas vezes para fazer valer as suas posições", disse. 

Disse Macedo que os funcionários que saíram do SEF acabaram em posições melhores em outros órgãos do Estado —e recebendo mais. "Estão em outros sítios a ganhar mais dinheiro. Poucos ficaram no SEF, ou nenhum. E o SEF ficou desprovido dessa experiência, desse conhecimento. A Aima começou no zero", afirmou. 

Para ele, a agência de migrações precisa ser aprimorada, mas a existência dela, segundo Macedo, é uma conquista.