28/10/2024 às 11:57
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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique declarou, na quinta (24), que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência do país, em 1975, venceu as eleições gerais realizadas no dia 9 de outubro.
Segundo a comissão, a Frelimo conquistou todos os governos das províncias e garantiu maioria na Assembleia da República, passando de 184 para 195 dos 250 assentos no Parlamento. De acordo com o órgão eleitoral, Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, obteve 70,67% dos votos para a Presidência, e agora espera a validação dos resultados pelo Conselho Constitucional (CC).
A oposição não reconheceu os resultados anunciados. Venâncio Mondlane, candidato do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), Ossufo Momade, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), e Lutero Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), questionam a transparência do processo.
Mondlane, que ficou em segundo lugar com 20,32% dos votos, convocou uma série de protestos contra o que ele considera fraudes e irregularidades.
Desde então, Maputo (a capital) e outras cidades registraram violentos confrontos entre manifestantes pró-Mondlane e as forças de segurança, com as principais avenidas da capital tornando-se palco de conflitos.
Nesse contexto eleitoral turbulento, a presidente do Conselho Constitucional,Lúcia Ribeiro, afirmou que o órgão precisa responder a todos os recursos apresentados antes de validar os resultados finais.
Ribeiro explicou que o conselho está atualmente analisando as contestações sobre as apurações distritais e provinciais, etapa que deve ser concluída antes da validação oficial.
Uma vez finalizado esse processo, cada um dos sete juízes terá três dias para revisar a ata, somando 24 dias de análise total. Este prazo será seguido pela discussão e redação do acórdão, que será posteriormente lido e proclamado publicamente.
O anúncio da CNE gerou reações internacionais, com líderes de países como Angola, África do Sul, Zimbabué, Tanzânia e Venezuela, além do governo chinês, enviando cumprimentos ao presidente eleito, Daniel Chapo.
Mesmo com a pressão externa, os líderes da oposição mantêm suas posições, reforçando a necessidade de um contencioso judicial para revisar as eleições.
A expectativa é que o desfecho do processo eleitoral e a validação dos resultados pelo Conselho Constitucional ocorram nas próximas semanas, trazendo mais clareza sobre o cenário político no país.
Com informações de Lusa
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