A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) completa, nesta terça (29), um ano de existência. É o primeiro aniversário do órgão, que irá celebrar a data promovendo o empreendedorismo migrante e assinando um acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), em Lisboa.
Segundo divulgado pela Aima na segunda (28), a comemoração desta terça virá com uma nova iniciativa de promoção do autoemprego, com evento marcado para ocorrer entre 10h e 16h no Mercado de Culturas do Mercado do Forno do Tijolo, em Lisboa. O presidente da entidade, Pedro Gaspar, irá ao encontro.
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A iniciativa também contará com uma pop up store, isto é, uma simulação de empreendedores que participam do projeto de promoção do empreendedorismo imigrante e que vão apresentar e testar os negócios desenvolvidos. Também haverá workshops temáticos e uma palestra para os pequenos empresários.
Por volta das 10h30, está previsto que a Aima e a OIM Portugal assinem, na Loja Aima Lisboa II, um acordo para voltar a receber estrangeiros com direito a proteção internacional originários da Turquia e do Egito.
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O acordo se enquadra no contexto de solidariedade em matéria de proteção internacional, e será assinado pelo presidente da Aima, Pedro Gaspar, e o chefe de missão da OIM Portugal, Vasco Malta.
Um ano turbulento
A Aima foi criada em 29 de outubro de 2023 pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, assumindo o papel que antes era do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O objetivo era que a agência passasse a ter competências administrativas do SEF e do Alto Comissariado para as Migrações.
Uma transição atabalhoada fez com que a agência iniciasse os trabalhos de forma acéfala e manca. São muitas as reportagens na BRASIL JÁ do tumulto causado pela bagunça institucional que marcou os primeiros meses de vida da Aima.
Serviços deficientes e falta de pessoal para atender aos estrangeiros que querem se regularizar são os problemas mais frequentes. Passado um ano desde a criação do órgão, ainda se nota que as melhorias chegam a conta gotas na entidade.
Entretanto, o fim do SEF era algo reivindicado há tempos por associações que buscam ajudar imigrantes no país. À "polícia SEF", como às vezes é designado o órgão extinto, são atribuídos desmandos e condutas deliberadas para prejudicar estrangeiros em Portugal.
À BRASIL JÁ, em abril, o presidente da associação Solidariedade Imigrante, Timóteo Macedo, afirmou que o SEF deveria ser criminalizado. Para ele, a estrutura era uma vergonha e os integrantes ficaram dois anos sem realizar agendamentos de pessoas que buscam a regularização.
"Sabiam que iam fechar, que iam ser extintos, então utilizaram a imigração como bode expiatório, muitas vezes para fazer valer as suas posições", disse. Portanto, para Macedo, o fim do SEF e criação da Aima foi algo positivo.
O representante defende que a Aima seja aprimorada, e, de acordo com Macedo, a existência do órgão é uma conquista dos imigrantes.
