O diagnóstico do governo sobre a greve parcial na Agência para a Integração, Migração e Asilo (Aima) é o mesmo do sindicato da categoria: não houve adesão ao movimento que reivindica melhores condições de trabalho para os funcionários do órgão.
É o que contou à BRASIL JÁ o presidente do Sindicado de Trabalhadores da Aima, Jorge Girão: “Não vimos grande impacto internamente nas lojas [postos de atendimento] da Aima, na prestação de serviços. O que há é pessoas de férias, como é comum em agosto”.
O dirigente afirmou que os funcionários seguem insatisfeitos com as condições de trabalho dentro da agência, mas que apesar das dificuldades o foco tem sido colaborar com chamada “Estrutura de Missão” —uma força-tarefa criada pelo governo português que está prevista no Plano de Ação para as Migrações.
A iniciativa do Executivo é para dar continuidade aos mais de 400 mil processos de estrangeiros pendentes na Aima.
Girão falou com otimismo sobre o programa, considerando que ele trará melhorias na operação da agência e na abertura de novas vagas para atendimento aos imigrantes em setembro e outubro.
“Eu quero acreditar que vai dar um alívio. Por bem de todos nós, da própria agência e dos cidadãos, sobretudo. A estrutura deve funcionar bem, porque se o fizer, é bom para todos.”
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Conforme anunciado em julho, a estrutura com cem especialistas, 150 assistentes técnicos e cinquenta assistentes operacionais que deverão tratar especificamente dos procedimentos empilhados na agência.
“Tem sido, aqui [na Aima], uma semana complicada. E vai continuar a ser a próxima também, para ver se conseguimos ver a Estrutura de Missão operar normalmente”, disse Girão, acrescentando que as horas extras no órgão seguem a todo vapor.
A greve parcial na Aima teve início no último dia 22 e, a princípio, dura até 31 de dezembro. A paralisação foi convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores. No entanto, em nota divulgada um dia após o início da greve, a agência divulgou uma nota comunicando que o atendimento estava normal.
Condições de trabalho na Aima
Foram motivos para o anúncio da greve as horas extras e trabalho adicional realizado pelos funcionários. À BRASIL JÁ, o dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos, Artur Cerqueira, disse que não há um levantamento do número de funcionários que aderiram ao movimento.
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Afirmou Cerqueira, entretanto, que a greve parcial é importante instrumento para os trabalhadores expressarem a recusa em trabalhar horas extras sob pressão.
“Essa não é uma greve ao trabalho diário. Se fosse uma greve de um dia, dois dias, a gente contava. Esta greve é um instrumento legal que os trabalhadores têm para se recusarem a fazer trabalho extraordinário quando são pressionados para o feito”, disse.
Para o dirigente, o problema central da Aima não é a greve, mas a falta de estrutura adequada para os trabalhadores realizarem suas funções. Ele exemplifica dizendo ser necessárioresolver questões de gestão de recursos humanos e a falta de material informático e outros recursos.
Essas e outras dificuldades a BRASIL JÁ adiantou em reportagem na edição de julho, na qual publicamos que os funcionários já estavam desmotivados desde os primeiros anúncios da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o antigo SEF.
“Este aviso de greve tem a vantagem de pôr na opinião pública as dificuldades que a Aima tem para funcionar”, afirmou Cerqueira.
Nesta quinta (29), a reportagem enviou perguntas à Aima e ao Ministério da Presidência sobre os problemas citados por ambos sindicalistas. Em resposta, o ministério e a agência encaminharam a nota divulgada no último dia 22.
Entretanto, o texto não responde, por exemplo, se os centros de atendimento previstos para abrir em setembro já estão prontos para começar o funcionamento na próxima semana.